Tebet encontra relator-geral da PLOA após agenda com Pacheco ser cancelada

A ministra do Planejamento tinha encontro com presidente do Senado para apresentar a peça orçamentária, em meio a divergências sobre o aumento de impostos. O encontro foi cancelado a pedido de Pacheco

Parlamentares criticaram o texto encaminhado ao Legislativo por seu foco na arrecadação de impostos - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, foi ao Senado na tarde desta terça-feira (3/9) para encontro com o relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA). A reunião foi confirmada ao Correio pela assessoria do senador. 

Tebet tinha agenda no início da tarde com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apresentar a peça orçamentária enviada pelo governo na última sexta-feira (30/8), em meio a divergências sobre o aumento de impostos. No entanto, o encontro foi desmarcado devido a “um pedido do gabinete do presidente”. 

Ontem, o deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), criticou o texto encaminhado ao Legislativo por seu foco na arrecadação de impostos.  

O relator-geral, por sua vez, considerou a meta de deficit zero ambiciosa e prometeu uma análise minuciosa do projeto, com olhar atento à responsabilidade fiscal. Além do senador Angelo Coronel, o Orçamento contará com 16 relatores setoriais. O cronograma de atividades ainda não foi definido pelo presidente da CMO. 

Tributos

O orçamento total previsto para o ano que vem é de R$ 5,87 trilhões. Separadamente, o governo também encaminhou ao Congresso um projeto de lei que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os juros sobre capital próprio (JCP).

O aumento dos tributos corresponderia a uma arrecadação de R$ 21 bilhões. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou ser “quase impossível” a aprovação dessas medidas de arrecadação.

O governo já sugeriu o aumento das contribuições do CSLL e do JCP para compensar o impacto fiscal deste ano com a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e municípios. As propostas foram rechaçadas pelos parlamentares e acabaram de fora do pacote de medidas.  

Rafaela Gonçalves +

postado em 03/09/2024 17:25 / atualizado em 03/09/2024 17:27