Movimento negro pede a Zanin que seja feita justiça contra PEC da Anistia

Representante da EducAfro contou ao Correio ter conversado com o ministro do STF, que é relator do pedido de suspensão da PEC, para que as organizações sociais sejam ouvidas sobre o assunto

Movimentos sociais seguem na tentativa de derrubar a PEC da Anistia, que dificulta o acesso de pessoas negras na política - (crédito: Evandro Éboli/CB/D.A Press)

O movimento negro está se articulando para pedir ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considere inconstitucional a promulgação da chamada PEC da Anistia, que reduziu a cota para candidatos negros nas eleições e perdoou multa por irregularidades cometidas pelos partidos políticos em pleitos passados. Ao Correio, o Frei David Santos, representante da EducAfro, contou nesta terça-feira (3/9) como está o diálogo com o magistrado, que é relator do pedido de suspensão da PEC, e o que se espera da decisão final sobre o caso.

"Falei para o Zanin: 'o senhor vai ver que o que os partidos estão fazendo com o povo negro é a continuação da escravidão que durou 200 anos e também a opressão de mais 244 anos. Quando nós conseguimos que fosse aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a destinação de verba para negros, começamos a implantar a verdadeira libertação para o povo negro. O povo negro não vai conseguir contribuir fortemente para o Brasil se continuar sendo escravizado e, para isso, tem que ocupar cargo político. Enquanto os políticos não entenderem isso e quiserem deixar o poder circular só entre os brancos, eles estão sendo escravocratas. Peço que o senhor não deixe isso acontecer e que a sua decisão seja em favor da justiça'", declarou o representante do movimento negro. 

Frei David esteve com o ministro do STF na segunda-feira (2), quando pediu para que o magistrado escute a opinião do movimento negro em uma nova reunião, que deve ser agendada ainda nesta semana. Zanin teria aceito a proposta.

"Queremos que os partidos de esquerda e de direita tenham lideranças negras. Assim, o Brasil vai ser mais equilibrado", reiterou o representante do EducAfro. Devem partcipar da futura reunião com o magistrado diversas entidades sociais, entre elas a Coalização Negra por Direitos, a Frente Nacional Antirracista, a EducAfro e o Pacto pela Democracia.  

Reunião com partidos

Nesta tarde, o ministro do STF recebe representantes de partidos políticos para tratar do assunto — não estarão presentes os partidos Rede e Psol (Partido Socialismo e Liberdade), que são contrários à PEC da Anistia e em favor do movimento negro. 

"Estamos muito preocupados porque os partidos quem mandam no Brasil. Ultimamente, o STF tem tido a coragem de enfrentar os partidos, mas o STF enfrenta os partidos quando a demanda interessa ao poder branco brasileiro. Estamos com medo de os partidos colocarem a faca no pescoço do ministro Zanin e ele cometer uma injustiça para agradar os partidos, o poder branco, e deixar de fora as vítimas do Brasil que nós negros somos por anos", ressaltou Frei David. 

Para ele, como o Supremo julga os casos a partir da Constituição, Zanin deve tomar a decisão a partir do direito dos negros, que é garantido constitucionalmente. O representante ainda defende que o STF atue nas "demandas da sociedade" em que o Congresso Nacional "está sendo omisso". 

Crítica ao presidente 

Quando perguntado sobre a presença do PT na reunião com Zanin, Frei David afirmou que o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "quer continuar sendo partido de branco, mesmo tendo a maioria de votos dos negros". Ele, então, relembrou a escolha dos ministros do STF, que ocorreu no ano passado, em que a sociedade cobrou por uma representatividade negra e uma mulher. 

"Quando Lula fala que escolheu alguém com bastante proximidade (para o STF), a nossa preocupação é porque nenhum negro janta como Lula, almoça com o Lula, nem antes, nem agora, com raras exceções. Queremos que ele abra as portas do Palácio do Planalto para conhecer os negros. Queremos muito que o presidente comece a fazer jantares com a comunidade negra porque ele escolheu o Zanin, que era conhecido, mas (Lula) não conhecia nenhuma das 10 mulheres altamente qualificadas para o cargo. O problema do Brasil é quem indica e, se o Lula indicar, podemos reivindicar os espaços a que temos direito", finalizou o representante do movimento negro. 

Mayara Souto +

postado em 03/09/2024 15:30