O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (30), que as redes sociais estão sendo usadas "para atacar a democracia e Estado Democrático de Direito". As declarações ocorreram em São Paulo na manhã desta sexta-feira (30/8) durante uma palestra no encerramento da Semana Jurídica da Universidade Mackenzie.
O ministro comentou a legislação sobre as redes sociais durante um painel sobre “o direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”.
“As instituições e as legislações estão aprendendo como tratar com uma nova realidade. Como tratar com uma instrumentalização por parte de alguns. Uma instrumentalização ilícita, irregular, de um instrumento muito bom”, afirmou o magistrado.
“O instrumento é bom, as redes sociais, mas vem sendo instrumentalizado para atacar a democracia, para atacar o Estado de Direito”, completou Moraes.
O ministro também comentou que as redes sociais são capazes de conhecer o usuário a fundo e, através dos algoritmos, apresentam ofertas de produtos e ideias de acordo com o interesse do cidadão. "Os algoritmos não são randômicos, não são transparentes, são trabalhados, direcionados", afirmou.
Alexandre de Moraes é o autor de uma decisão que deu prazo de 24 horas para que o X (Twitter) indique o nome de um novo representante no Brasil, após toda a equipe no país ter sido demitida no começo do mês. Porém, o prazo não foi cumprido e a rede pode sair do ar caso a suprema corte tome nova decisão.
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