As queimadas nos últimos dias que deixaram grande parte do Brasil “defumado” são tema da reunião desta segunda-feira (26/8) dos líderes partidários que têm participação no governo, incluídos o PP, o Republicanos e o União Brasil. O encontro, que serviria para discutir a pauta e acertar os ponteiros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre mais transparência para as emendas parlamentares, terá, entre os assuntos, anecessidade de endurecer a legislação para crimes ambientais.
A sugestão partiu do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que chegou a Brasília na noite de ontem para preparar a reunião dos líderes como chefe do Executivo, marcada para hoje, 17h. O fato de a cúpula dos três Poderes da República ter assinado umpacto pela transformação ecológicaterá peso nessa questão.
Até porque, entre os objetivos, está a “sustentabilidade ecológica: proteçãodo patrimônio natural de todos os biomas do pais, promoção da regeneração da biodiversidade, redução e combate ao desmatamento ilegal”, além do incentivo à restauração ecológica de áreasdegradadas e desmatadas”.
Para cumprir as metas, é preciso tertolerância zero com quem comete crimes ambientais. “Como é que se fazum pacto que reúne os Três Poderes efica só no ‘lero-lero’?”, pergunta Guimarães, na conversa com o Correio, por telefone, quando se preparava para embarcar para Brasília.
No evento da última quarta-feira, conforme lembram outros líderes, tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defenderam a prioridade à agenda ambiental. O deputado, por exemplo, citou a“pauta verde”, que inclui hidrogênio sustentável, energia renovável e incentivos à baixa emissão de carbono.
Lira disse com todas as letras, conforme registrado no site oficial da Casa: “Acoerência entre os compromissos agora assumidos e o que já vinha sendo feito é fator que aumenta a credibilidade do pacto. Mostra que esse ato é uma agendaque já está sendo implementada, prontapara avançar mais rápido”.
“A proteção do meio ambiente, geração de riqueza e inclusão social estão, hoje, fortemente entrelaçadas eassim devem seguir”, completou. O presidente do Senado chamou a atenção do pacto como um “passo sólidopara novas normas e padrões de conduta (...) fortalece a posição do Brasil como líder na segurança ambiental, climática e alimentar. Essa é uma iniciativa histórica, fruto de alinhamento fundado no espírito públicoe na responsabilidade com as gerações futuras”.
Ações
Embora haja uma vontade das autoridades, a pauta ambiental nem sempre emplaca quando se trata de punir malfeitos. Aliás, há dezenas de projetos em curso que tornam as leis ambientais mais frouxas, com propostas de redução da reserva legal da Amazônia, que tentam transformar campos em áreas rurais consolidadas.
Porém, diante dos fatos, a tendênciados líderes é não deixar que esses textos prosperem, especialmente, se as investigações mostraram que essas queimadas de ontem foram deliberadas e criminosas, como ocorreu em 2019, no chamado “Dia do Fogo”. Naquele ano, grupos de ruralistas combinaram, via WhatsApp, colocar fogo na floresta.
Levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental na Amazônia (Ipam), trêsanos depois, identificou que, só no Pará, 59% da área queimada naquele agosto de 2019 viraram pastagens. Agora, com o país prestes a sediar a reunião do G-20, este ano, com as maiores economias do mundo, e, em 2025, a COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, é preciso dar uma resposta mais firme diante desses incêndios, que estão sob investigação.
E, enquanto a Polícia Federal e as autoridades ambientais fazem o seu trabalho, o Legislativo e o Judiciário têm quefazer o deles. Endurecer a legislação e acelerar a tramitação dos processos de julgamento dos suspeitos para mostrar que não há impunidade. Os líderes do agro ainda não conversaram sobre o tema, mas, dentro do Congresso, muitos parlamentares do setor têm hoje a consciência da necessidade de preservar o meio ambiente.
O apoio à ideia de Guimarães vai depender dos projetos que forem apresentados. Hoje, grande parte dos ruralistas sabe que, diante de eventos extremos de inundações e estiagens, não dá paramatar a galinha dos ovos de ouro e é preciso punir quem ainda não acordou para a necessidade de mudança de hábito.