Brasil e Colômbia avaliam reação conjunta sobre eleições na Venezuela

Após conversa entre os presidentes Lula e Petro, as chancelarias dos dois países articulam um comunicado, a ser divulgado nos próximos dias, a respeito da decisão do Tribunal Supremo de Justiça de reconhecer a reeleição do ditador Nicolás Maduro

Evaristo Sa/AFP

A decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela de chancelar a reeleição do presidente Nicolás Maduro já era esperada, mas movimentou os corpos diplomáticos do Brasil e de outros países, especialmente nas Américas. Um grupo de 11 nações e a União Europeia publicaram, nesta sexta-feira, comunicados rejeitando a decisão da Corte e cobrando uma transição democrática no país sul-americano. Brasil e Colômbia, porém, iniciaram diálogo para avaliar seu próprio posicionamento.

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro debateram o assunto, por telefone, nesta sexta-feira, segundo interlocutores do Itamaraty. Após a conversa, as chancelarias dos dois países estão trabalhando para formular um comunicado conjunto, a ser divulgado nos próximos dias.

Até o momento, os governos publicaram duas notas cobrando a divulgação das atas eleitorais - os documentos contaram ainda com a assinatura do México, que, posteriormente, se afastou da negociação.

O diálogo se intensificou após a decisão do TSJ, anunciada na quinta-feira. Até o momento, os esforços são liderados pelo chanceler brasileiro, Mauro Vieira, e pelo seu homólogo colombiano, Luis Gilberto Murillo.

Vieira está em Manila, nas Filipinas, mas não deixou de atuar. Ligou para Murillo e para líderes de outros países do continente, com o objetivo de debater a repercussão da Corte Suprema.

Na quinta-feira, a presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez, anunciou o resultado da auditoria. "(Está) Certificado de forma inapelável o material eleitoral periciado, e esta sala convalida os resultados da eleição de 28 de julho de 2024 emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral, que resultou na eleição do cidadão Nicolás Maduro Moros como presidente", afirmou, acrescentando que não cabe recurso à decisão. A Corte também ordenou sigilo sobre as atas.

O Brasil já deixou claro que não vai reconhecer a vitória de Maduro sem a divulgação dos documentos. Por outro lado, também não quer cortar relações diplomáticas com o país vizinho, considerado estratégico. Por enquanto, a posição oficial continua sendo articular o diálogo entre Maduro e opositores, e pedir transparência, segundo fontes do Itamaraty.

Há, porém, indicativos para um endurecimento do tom. Na semana passada, Lula fez críticas abertas a Maduro pela primeira vez. Em entrevista à Rádio T, do Paraná, afirmou não reconhecer a reeleição do chavista. "Ainda não, ainda não. Ele sabe que ele está devendo uma explicação para a sociedade brasileira e para o mundo", frisou. O chefe do Planalto também sugeriu refazer as eleições ou criar um governo de coalizão na Venezuela — ideias rejeitadas por Maduro e pela oposição.

No dia seguinte, em entrevista à Rádio Gaúcha, do Rio Grande do Sul, chamou o regime venezuelano de "muito desagradável". "Não acho que é ditadura. É diferente de uma ditadura. É um governo com viés autoritário, mas não é uma ditadura como a gente conhece tantas ditaduras neste mundo", acrescentou.

As falas provocaram desconforto em Maduro, que também rejeitou a possibilidade, ventilada por Lula, de refazer a eleição. A expectativa é de que um posicionamento oficial mais duro da diplomacia gere reações do governo venezuelano, como a expulsão da embaixadora brasileira — o que foi feito com países que não reconheceram o resultado, como a Argentina e o Chile. Isso não representa, porém, um rompimento das relações.

Maduro esperava receber apoio do governo brasileiro da mesma forma que China e Rússia, por exemplo, reconheceram sua vitória imediatamente. No entanto, ele descumpriu todas as promessas feitas nos Acordos de Barbados para garantir a participação plena de opositores no pleito, a transparência e a presença de observadores internacionais.