O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quarta-feira (21/8), que faltam incentivos para pautas ambientais no Brasil. O magistrado assinou, com o Executivo e o Legislativo, um documento para esbelecer o Pacto pela Transformação Ecológica e que, segundo os Poderes, pode ajudar o país a liderar a agenda ambiental no mundo.
“O impacto dos comportamentos de hoje só vão se produzir daqui a 10, 20, 30 anos e, às vezes, faltam incentivos à política para atuar, porque a política se move a ciclos de menor prazo do que o impacto ambiental que se produz”, declarou Barroso, no Palácio do Planalto.
O ministro disse que há uma série de dificuldades para que o país avance na transição ambiental. Apesar disso, ele acredita que o Brasil está tentando superar os obstáculos. “A primeira delas eu acho que nós superamos com a postura que todos nós adotamos aqui, que é superar o negacionismo”, afirmou.
Prioridade para ações ambientais
Além do presidente do STF, assinaram o documento: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O pacto traz 26 medidas que deverão ser seguidas pelos Três Poderes, incluindo a redução do impacto ambiental da máquina pública e o incentivo a projetos de lei ecológicos.
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“Nós vamos priorizar as ações ambientais, as ações fundiárias, e vamos desenvolver um grande programa de descarbonização do Judiciário”, destacou Barroso. Dirigindo-se a Lula ele disse: “É um passo para o senhor, em nome do Brasil, liderar esse grande processo global de transformação ecológica que o mundo precisa”.