O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tiveram um encontro reservado no Palácio do Planato na noite desta segunda-feira (19/8). A conversa teria sido para tratar do embate sobre as emendas parlamentares.
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O encontro antecede um almoço entre os representantes do Senado Federal, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR). Os poderes se encontram para tentar encontrar solução ao embate sobre as emendas de deputados e senadores aos seus estados.
No final da semana passada, o STF aprovou por unanimidade a decisão do ministro Flávio Dino de restringir as chamadas “emendas pix”, que são encaminhadas por parlamentares direto aos caixas das prefeituras beneficiadas, e suspendeu as impositivas, que são verbas do cofre da União para que os deputados e senadores enviem aos seus estados para projetos e obras.
Para o judiciário, esse processo de enviar verbas públicas precisa ser mais transparente. Mas, para o Legislativo, as emendas são uma maneira do poder ter autonomia.
Fontes ligadas ao presidente afirmam que Lula deve se encontrar nos próximos dias com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).