A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu, nesta quinta-feira (15/8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), das acusações de que ele teria usado mensagens, de forma não oficial, para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios com o objetivo de embasar decisões no inquérito das fake news. A magistrada disse que seu antecessor foi “um grande presidente” e “cumpriu um enorme papel nas eleições de 2022”.
A declaração foi dada no início da sessão de hoje do TSE. Segundo a ministra, a fala era em nome de toda a Corte eleitoral.
“Antes de dar início a esta sessão, eu gostaria de fazer duas observações em nome do TSE. Primeira delas, a propósito de notícias que têm sido veiculadas a respeito do ex-presidente desta casa, ministro Alexandre de Moraes. Um grande ex-presidente, que cumpriu um enorme papel, como é de conhecimento geral do país, nas eleições de 2022”, disse Cármen.
A Folha afirmou ter acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes. Segundo o jornal, o ministro “escolhia" pessoas a serem investigadas pelo órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado por ele entre 2022 e 2024.
As mensagens, segundo o veículo, mostram que o setor de combate à desinformação do TSE foi "usado como braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo". Revelam, também, segundo o jornal, um "fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais [TSE e STF]".
Assim como outros ministros do STF que também defenderam Moraes ontem, Cármen Lúcia destacou que todos os trâmites do ministro foram formais.
"O TSE tem um único objetivo de garantir a lisura, a transparência e a segurança do processo eleitoral. Nós nos comprometemos com isso permanentemente, assim tem sido feito. Aqui, todas as condutas, inclusive dos presidentes, devem ser formais para serem seguras e para garantir a liberdade do eleitor no exercício do seu dever de votar", disse a presidente do TSE.
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Moraes se defende
Acusado de usar o gabinete fora do rito oficial para embasar decisões no inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes disse que seria "esquizofrênico" se auto-oficiar, pois ele era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época dos fatos narrado pela Folha.
Como presidente da Corte eleitoral, Moraes tinha o poder de polícia e não precisava oficializar os pedidos para ele mesmo. “Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Até porque, como presidente do TSE, no exercício do poder de polícia, eu tinha o poder, pela lei, de determinar a feitura dos relatórios”, explicou.
Moraes afirmou que todas as solicitações foram devidamente documentadas sobre o andamento do inquérito e que todas as defesas estavam cientes. "Não há nada a esconder, todos os documentos oficiais juntados à investigação correndo pela PF, todos já eram investigados previamente, e todos os recursos contra minhas decisões, as decisões foram mantidas pelo plenário do STF", declarou.