Entenda a acusação contra o ministro Alexandre de Moraes

Jornal diz ter 6 gigabytes de mensagens e arquivos que detalham como o ministro agiu "fora de rito" para obter dados e relatórios de alvos específicos

O magistrado afirma que não ocorreu irregularidades e que os relatórios reproduziam trechos de mensagens publicadas abertamente nas redes sociais

Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Nesta terça-feira (13/8), o jornal Folha de S.Paulo revelou que assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou por meio de mensagens na plataforma WhatsApp, e de forma não oficial, à Justiça Eleitoral a produção de relatórios sobre investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.

Conforme publicado pelo jornal, Moraes solicitou, no período entre agosto de 2022 e maio de 2023, ao menos 20 vezes a elaboração de relatórios sobre perfis de aliados de Bolsonaro.

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirmou, em nota, que no curso das investigações do inquérito das fake news e das milícias digitais diversas determinações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral e defendeu que todos procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República. 

Conteúdo das conversas 

O jornal diz ter em mãos 6 gigabytes de mensagens e arquivos que detalham como o ministro agiu "fora do rito" para obter dados e relatórios de alvos específicos. A Folha de S.Paulo diz ter mensagens que evidencia o pedido informal de produção de relatórios por meio do setor de combate a desinformação do TSE em pelo menos 20 casos.

Segundo o conteúdo, as mensagens e os arquivos foram trocados por auxiliares do ministro, sendo eles: o juiz instrutor no STF, Airton Vieira, e o então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro.

Em algumas das conversas Moraes e seus assessores solicitaram a elaboração de um relatório sobre o economista Rodrigo Constantino, que é apoiador de Bolsonaro, baseado em suas postagens nas redes sociais.

Airton Vieira enviou em novembro de 2022 a Tagliaferro uma captura de tela de uma conversa com o ministro em que ele teria solicitado o relatório do economista. "Peça para o Eduardo analisar as mensagens desse (Constantino) para verificarmos se é possível bloqueá-lo e prever uma multa". Vieira orienta Tagliaferro a “caprichar” no relatório.

Moraes diz que TSE agiu no poder de polícia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu "com seu poder de polícia" para produzir relatórios sobre atividades ilícitas, desinformação e discurso de ódio eleitoral. As informações levantadas pela corte eleitoral foram usadas para embasar inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a organização de milícias digitais para atacar as instituições.

Na manifestação, o magistrado afirma que não ocorreu irregularidades e que os relatórios reproduziam trechos de mensagens publicadas abertamente nas redes sociais. "Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República".