STF ouvirá organizações da sociedade que atuam contra violência doméstica

Nesta primeira edição do STF Escuta, 10 organizações sociais serão selecionadas para exposição oral no dia 23 de agosto

O encontro ocorre no dia 23 de agosto, a partir das 14h, no Anexo II do STF ou de forma on-line

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Na estreia do STF Escuta, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove um encontro com organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento à violência doméstica. O encontro ocorre no dia 23 de agosto, a partir das 14h, no Anexo II do STF ou de forma on-line.

Podem participar do evento organizações sociais que atuem no enfrentamento à violência doméstica ou na pesquisa do tema. O STF reitera que "não será admitida a participação de pessoas físicas".

Para se inscrever, é necessário o envio de solicitação para o e-mail [e-mail].

Nesta primeira edição do STF Escuta, 10 organizações sociais serão selecionadas para exposição oral no dia 23 de agosto. Todas as demais organizações que se inscreverem poderão assistir ao evento, remota ou presencialmente, e participar com o envio de contribuições escritas. Essas contribuições devem ser encaminhadas pelo sistema Fala BR, utilizado pela Ouvidoria do STF, de 16 a 23 de agosto.

As principais contribuições recebidas no evento vão compor um relatório com a finalidade de orientar o Supremo sobre como melhorar sua atuação e serviços na área, especialmente no que diz respeito ao acesso à justiça, identificação e julgamento de questões com repercussão geral; ao combate à desinformação de gênero; e à atuação da Ouvidoria da Mulher.

Todos os detalhes sobre inscrições, contribuições, cronograma, e muito mais sobre o evento em si podem ser acessados pelo edital, disponível neste link.

Escolha do tema

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado em 2024, a violência doméstica continua crescendo no país. Em 2023, foram 258.941 vítimas mulheres agredidas fisicamente nesse contexto, o que indica um crescimento de 9,8% em relação à 2022. Outras formas de violência doméstica, como ameaça, perseguição e estupro, também aumentaram, aponta o anuário.

Agosto é mês de aniversário da Lei Maria da Penha e, desde 2015, por iniciativa instituída na Presidência da Ministra Cármen Lúcia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é também um mês de esforços concentrados do Poder Judiciário para enfrentamento à violência doméstica. Além disso, em 2024, celebram-se 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, firmada em Belém do Pará.

Sobre o STF Escuta

O STF Escuta é uma iniciativa da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal, em parceria com a Secretaria de Relações com a Sociedade e Secretaria de Comunicação Social. O objetivo é "fomentar a escuta ativa sobre temas relevantes para a atuação e os serviços do STF". De acordo com o Supremo, "priorizam-se matérias que historicamente enfrentam barreiras de acesso ou de exposição eficiente nos meios de escuta passiva disponíveis na Corte".

Ao final de cada edição, será elaborado um relatório com as principais contribuições obtidas.

Agenda do evento

Data: 23/8

Hora: 14h

Local: evento híbrido (Supremo Tribunal Federal, Anexo II, Sala de Sessões da Primeira Turma OU Sala virtual do Zoom)

Prazo para inscrições: 12/8 a 15/8 pelo email [e-mail]

Quem pode se inscrever: organizações sociais que atuem no enfrentamento à violência doméstica ou na pesquisa do tema.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes