Ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins é solto após seis meses na prisão

Moraes manda soltar Filipe Martins, alvo de operação da Polícia Federal que investiga suposta tentativa de golpe de Estado

Divulgação/Agência Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira, Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência no governo Jair Bolsonaro. Ele ficou preso por seis meses, em decorrência de uma operação da Polícia Federal que apura suposta organização criminosa montada para elaborar um plano golpista.

A trama teria como objetivo manter Bolsonaro no poder. Na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do governo anterior, Filipe Martins foi apontado como o responsável por preparar a minuta que declararia golpe de Estado, com a anulação do resultado das eleições de 2022 e intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado, à época, por Moraes.

Segundo os investigadores, o grupo suspeito "se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital".

No pedido de prisão — pela operação chamada Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim) — a PF afirmou que Martins viajou para os Estados Unidos no fim do governo Bolsonaro "sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional" para "se furtar da aplicação da lei penal".

O ex-assessor negou que tenha deixado o Brasil e que tenha ajudado a elaborar uma minuta golpista. Ele também alegou que não havia viajado a bordo do avião do governo brasileiro, burlando o sistema migratório dos Estados Unidos, no fim de 2022.

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Medidas cautelares

Martins ficou detido no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná. Ao decidir pela soltura, Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) — que apontou não ter provas concretas de que o suspeito tentou fugir do Brasil. Segundo o órgão, os dados apresentados "parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado".

Moraes substituiu a prisão por medidas alternativas: uso de tornozeleira eletrônica, apresentação à Justiça e proibição de deixar o país. Ele também não poderá usar as redes sociais nem ter contato com Bolsonaro, Mauro Cid e outros investigados por qualquer meio.

A determinação ocorreu um dia após o magistrado conceder liberdade a Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O bolsonarista foi preso por suspeita de tentar interferir nas eleições, com o objetivo de favorecer Bolsonaro.