O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (9/8), Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) — que apontou não ter provas de que ele tentou fugir do Brasil.
Martins foi preso em 8 de fevereiro deste ano, em uma operação da Polícia Federal que apurava uma suposta organização criminosa que teria atuado para a elaboração de um plano golpista com o objetivo de manter Bolsonaro no poder.
Na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, Filipe Martins foi apontado como o responsável por elaborar a minuta golpista que declararia golpe de Estado, com a anulação do resultado das eleições de 2022 e intervenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado, à época, pelo ministro Alexandre de Moraes.
O pedido de prisão cita que Martins viajou “sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional" para "se furtar da aplicação da lei penal". O ex-assessor negou que tenha deixado o Brasil e que tenha ajudado a elaborar uma minuta golpista. Ele também alegou que não havia viajado a bordo do avião do governo brasileiro, burlando o sistema migratório dos Estados Unidos, no fim de 2022.