O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quinta-feira (8/8) sobre a proposta de emenda Constitucional (PEC) que aumenta as competências do governo federal sobre a segurança pública. Em reunião ministerial no Palácio do Planalto, o petista disse querer ouvir os 27 governadores para formular a proposta. “A gente quer compartilhar, a gente não quer ter ingerência e nem mandar”, disse.
Lula convocou todos os seus ministros para um encontro no Planalto nesta manhã. A reunião visa fazer um balanço das ações do governo até agora e alinhar os próximos passos. Na abertura, o presidente fez um discurso, que foi transmitido nas redes oficiais do governo. A discussão em si ocorre a portas fechadas, e é o segundo debate do tipo no ano. Participam os chefes das 38 pastas.
O chefe do Executivo comentou ainda sobre encontro ontem (7) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e com ministros que já foram governadores. “O governo federal quer se inserir junto com estados para que a gente possa apresentar para a sociedade brasileira, definitivamente, uma política de segurança pública que envolva União, estados e municípios”, comentou Lula.
Resistência de governadores
Detalhes do texto ainda não foram divulgados, mas o governo quer insistir com o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, aumentar a área de atuação da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e criar diretrizes que deverão ser seguidas pelas polícias estaduais e municipais, além do sistema penal. A proposta enfrenta resistência de governadores, que temem a perda de autonomia.
“O que a gente quer é compartilhar. A gente não quer ter ingerência e nem quer mandar. A gente quer compartilhar ações conjuntas com a definição concreta na Constituição do papel de cada um de nós. A reunião foi extraordinária, a gente está muito otimista. Agora a gente vai convidar os 27 governadores de estado para que a gente possa fazer uma apresentação para eles”, enfatizou o presidente sobre a resistência à medida.
Para Lula, o crime organizado virou uma “multinacional de delitos”, e a política de combate deve se adaptar. Tanto o presidente quanto Lewandowski acreditam que as polícias estaduais não têm os meios para enfrentar as organizações criminosas. Governadores resistem, mas esperam que o governo apresente os detalhes da proposta para apoiar ou não a medida.