O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu desculpas após integrantes de comunidades tradicionais serem barrados pela segurança da Corte nesta segunda-feira (5). O caso ocorreu quando os indígenas tentaram acessar o prédio do tribunal para participar de uma audiência de conciliação sobre o marco temporal das terras indígenas.
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O coordenador Jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena, publicou um vídeo nas redes sociais do momento em que ele e demais indígenas que o acompanhavam são impedidos de acessar o Supremo por um policial judicial. De acordo com Maurício, é a segunda vez que este tipo de situação ocorre.
No começo da audiência, Barroso pediu desculpas pela situação. “Gostaria de pedir desculpas às pessoas que foram barradas indevidamente na porta, foi um erro da segurança. Peço desculpas. É o que podemos fazer quando há um erro”, disse ele.
O Supremo realiza, a partir desta segunda-feira, uma série de audiências de conciliação sobre o marco temporal. A intenção é debater ações que pedem a derrubada do marco, que já tinha ocorrido ano passado, mas foi revalidado por uma lei aprovada pelo Congresso.
O relator das ações é o ministro Gilmar Mendes, que decidiu por tentar a conciliação para evitar que os ânimos fiquem exaltados entre os Poderes.