Brasileira vai chefiar agência internacional dos oceanos

Oceanógrafa é eleita secretária-geral e será a principal autoridade mundial sobre exploração mineral em mares profundos

Paulo de Araújo/MMAMC

A oceanógrafa brasileira Letícia Carvalho foi eleita, ontem, é a nova secretária-geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em inglês), organismo das Nações Unidas que reúne 168 países mais a União Europeia, e administra a exploração de minérios na chamada Área, a parte internacional dos oceanos. É a primeira vez que uma mulher negra assume o posto mais alto da ISA, assim como é inédita a escolha de uma latino-americana para o cargo, ocupado atualmente pelo britânico Michael Lodge, que tentava o terceiro mandato.

A brasileira é especializada em regulação de exploração de petróleo no mar, área em que atuou por quase 20 anos no Ministério do Meio Ambiente. Atualmente, ocupa o posto de diretora de Oceanos e Águas Doces no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

No comando da ISA, Letícia pretende devolver a credibilidade do órgão, afetada por suspeitas de ligações do atual diretor-geral com países e empresas interessados na exploração comercial dos recursos minerais no fundo do mar. A brasileira promete uma governança baseada na ciência e na necessidade de preservação do leito marinho internacional como patrimônio da Humanidade, como estabelece a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Como organismo internacional, a ISA — sediada na Jamaica — é o principal fórum de discussão científica sobre recursos minerais dos oceanos e de negociação de acordos de cooperação bilaterais e multilaterais. A autoridade é considerada estratégica para evitar uma corrida sem regras pelas riquezas do fundo do mar.

O Brasil é protagonista nos debates sobre proteção e uso sustentável do ambiente marinho e busca se consolidar como uma nação oceânica. Atualmente, a mineração em mares internacionais é proibida, mas a ISA concede licenças de exploração científica, que abastecem de informações governos e empresas.

No ano passado, o Brasil aderiu ao grupo de países que defende a adoção de uma moratória de 10 anos na exploração mineral, para que seja estabelecido um arcabouço regulatório que assegure a preservação dos biomas marinhos. Para a comunidade científica, a exploração no fundo do mar provocaria elevado impacto ambiental, de difícil mitigação.

Em entrevista ao Financial Times, nesta semana, Letícia disse não acreditar que "nenhuma empresa, seja qual for a sua escala ou relevância, pode começar a minerar (em mares internacionais) sem que a base regulatória esteja bem estabelecida e haja consenso (entre os países)".

Os minerais que o fundo do mar esconde — como cobre, manganês, lítio, cobalto e terras raras — são cobiçados pelas indústrias de alta tecnologia. Alguns desses minérios podem ser encontrados a grandes profundezas, depositados no leito marinho sob a forma de pequenas pepitas arredondadas — os nódulos polimetálicos.