A ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou sobre embate entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em conversa com jornalistas, durante café da manhã, nesta quarta-feira (28/8), a chefe da pasta disse que está ciente da situação da instituição, mas que é preciso estabelecer prioridades.
"Eu recebi todo setor da indústria farmacêutica no ministério e há, de fato, uma grande preocupação com a Anvisa e uma grande manda por celeridade. Isso é uma demanda da indústria toda. Mas, também apoiando a agência", disse a ministra.
Na última sexta-feira (23/8), o presidente Lula criticou a demora das aprovações da Anvisa durante evento da EMS em Hortolândia (SP). Na ocasião, o presidente disse que a Anvisa precisa "andar um pouco mais rápido para aprovar os pedidos que estão lá".
Em resposta, Antônio Barra Torres, presidente da agência, alertou que a demora no processo é resultado da falta de efetivo na agência.
"O atual governo federal foi alertado que o número insuficiente de servidores traria impacto direto no cumprimento da missão da Agência, desde o gabinete de transição, logo após as eleições de 2022, quando os Diretores da Anvisa foram convidados à expor e detalhar essa carência de pessoal, e quatro ofícios foram encaminhados, à época", diz trecho da carta aberta do diretor.
O Ministério da Saúde chegou a publicar uma nota afirmando que reconhecia a importância da Anvisa e o cenário de sucateamento enfrentado nos últimos anos. O texto, que foi assinado por Nísia, defendia a necessidade de recompor pessoal na agência.
"O que se colocou lá (no evento de Hortolândia) é que a Anvisa foi criada com o uma agência de vigilância com um molde mais tradicional, sem que a questão da inovação tivesse muito bem equacionada. Essa é a visão colocada pelo setor. Eu tenho uma visão diferente. O que precisamos avançar é que houve um retrocesso na relação das agências com as políticas nacionais", defendeu a ministra da Saúde.
Para a chefe da pasta, falta priorização do que deve ser analisado. Segundo ela, até 2019 existiam contratos de gestão para delimitar quais eram as prioridades para o governo em todas as esferas, inclusive, nas agências reguladoras.
"Tem que separar autonomia técnica de priorização. Eu mesma já fiz oficios falando da necessidade da insulina ser produzida no Brasil e pedindo para agilizar essa avaliação", declarou. De acordo com ela, as outras acusações sobre tentar "controlar" a Anvisa são inexistentes. Segundo ela, "ninguém quer" colocar em risco a eficácia dos produtos farmacêuticos.
Nísia comentou sobre a indicação dos presidentes das agências reguladoras, que acontecem nos próximos meses.
"Já conversei tanto com o ministro Alexandre Padilha (das Relações Institucionais), quanto com o presidente Lula sobre a questão das agências mais afeita à saúde, como a Anvisa, e a condução desse processo se dará pelo presidente, mas a Saúde já está sendo ouvida", disse. Os nomes deverão ser indicados também ao Legislativo para a aprovação.
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