O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou nesta quarta-feira (27/8) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem “boa vontade” para ajudar a resolver o impasse sobre o estádio do Flamengo no terreno do Gasômetro. A declaração ocorreu após reunião no Palácio do Planalto com o presidente, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o advogado-Geral da União, Jorge Messias, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.
Paes caracterizou a reunião como “positiva”. “A gente sabe que existe uma porção da Caixa Econômica Federal que, neste caso, busca proteger ali o patrimônio do FGTS e, portanto, eles estão tomando algumas medidas judiciais. Nós encaminhamos já algumas questões para que essas dúvidas que ainda pairam sobre a legalidade do ato da prefeitura. Aliás, o próprio valor já foi definido por uma perícia judicial”, alegou.
Segundo Paes, na quinta-feira (5), haverá uma reunião da Câmara de Conciliação para resolver pendências sobre o assunto. “Nós vamos ter uma reunião no Rio de Janeiro na próxima quinta-feira para que todos esses problemas que eventualmente existem ainda possam ser resolvidos entre o jurídico da prefeitura e o jurídico aqui do governo federal, do Ministério da Gestão. E aí a gente vai encaminhar. Tenho certeza que hoje nós demos passos bastante largos pro Flamengo, ter o seu estádio ali no Gasômetro”.
“Há um comando do presidente no sentido de que, dentro da lei, observando os critérios legais e é um comando meu pro jurídico do município para que a gente possa acertar essa situação. Mais uma vez Lula manifesta seu carinho pelo Rio de Janeiro. Não tem um problema que eu tenha trazido aqui até hoje que a gente não tenha resolvido”, acrescentou.
Segundo um relatório da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, o valor da área do Gasômetro que o Flamengo deseja é de R$ 240,5 milhões. Administradora do fundo privado que era dono do terreno antes da desapropriação, a Caixa Econômica Federal ajuizou, no começo deste mês, uma ação em que requer a anulação do leilão. Por outro lado, a Prefeitura do Rio de Janeiro entrou na Justiça com pedido de imissão de posse a favor do clube, que arrematou o terreno por R$ 138,2 milhões.
Entretanto, o juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital estabeleceu que anteriormente a isso ocorra “a realização da perícia a fim de se apurar a justa indenização”. “Por iniciativa da prefeitura, o FGTS teve um lucro de seis bi e meio ano passado. Foi o perdão da dívida que eles tinham com a prefeitura do Rio. Então, a pessoa mais preocupada aqui em que o fundo de garantia tenha seu patrimônio preservado é a prefeitura do Rio”, completou Paes a jornalistas após encontro com Lula.
“Nós estamos dando todas as condições para a Caixa não ter nenhum tipo de problema na situação. Enfim, acho que os esclarecimentos necessários foram feitos ao presidente que desde o início é muito simpático ao Estádio do Flamengo. Ele também é vascaíno no Rio, mas a primeira-dama Janja é flamenguista, então ele tem uma pressão provavelmente doméstica ali”, brincou o prefeito.
Para ele, existe “toda boa vontade do presidente” para resolver a questão. “As coisas caminham bem, eu acho que tem toda boa vontade do presidente. Foi fundamental a entrada dele na história. [...] O comando dele é no sentido de que, respeitada a legislação, os direitos, sem obviamente cometer nenhuma ilegalidade, que a gente busque uma solução. Acho que demos passos muito largos pra essa coisa sair pacífica hoje”, concluiu.
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