Governo editará decreto sobre acesso a armas e clubes de tiros, diz líder

O novo texto deve ser publicado até a próxima segunda-feira (2/9) para "corrigir as distorções" apontadas pela oposição. Clubes de tiros já instalados perto de escolas devem seguir funcionando

De acordo com o senador, a regra valerá apenas para novos estabelecimentos e os clubes já instalados continuarão funcionando - (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), dissem nesta terça-feira (27/8), que foi firmado um acordo com a oposição e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará o decreto sobre o acesso a armas e restrições a clubes de tiros. O novo texto deve ser publicado até a próxima segunda-feira (2/9) para “corrigir as distorções”. 

Um dos pontos mais polêmicos diz respeito à proibição de que clubes de tiro desportivo ficassem a menos de um quilômetro de distância de escolas públicas ou privadas. De acordo com o senador, a regra valerá apenas para novos estabelecimentos e os clubes já instalados continuarão funcionando. 

“Esse acordo o presidente chancelou, imagino que já estejam elaborando um decreto que corrija essas questões”, disse o líder a jornalistas. “Quando se faz um PDL (projeto de decreto legislativo), não é possível reescrever, ou tira ou deixa. E quando se tira acaba ficando uma lacuna legislativa, é preciso um corte muito maior para aquilo que se queria atingir. A partir do momento em que você faz um consenso, em um novo decreto, acho que o texto vai ficar equilibrado”, acrescentou. 

Ainda não foram detalhados os termos cedidos pelo governo, no entanto, Wagner adiantou que deve ser revisto também os trechos que previam a retirada de armas de colecionadores e a obrigatoriedade de classificação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para armas de fogo históricas, ou que façam parte de acervo de coleção. 

Questionado sobre se o governo teria saído perdendo ao ter que ceder e afrouxar as regras conforme a solicitação da oposição, o líder disse: “Acho que todo acordo é bom quando é bom para as duas partes. Em democracia ninguém sai com 100%, é local de autoritarismo. Na minha opinião é um acordo bom para os dois lados.”

Rafaela Gonçalves +

postado em 27/08/2024 18:22