A cada minuto, o TSE recebe uma denúncia de propaganda eleitoral irregular

Para um usuário registrar uma denúncia no aplicativo é necessário evidência comprobatória como foto, vídeo ou áudio - (crédito: Ilustração: David Michelsohn/Projeto Comprova, 2024)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebe uma média de um caso por minuto a respeito de possível irregularidades durante as eleições municipais de 2024. As notificações são feitas no aplicativo Pardal, canal criado pela Corte para receber denúncias que envolvem o pleito.

Segundo o tribunal, nos últimos 10 dias, foram 14.220 denúncias de propaganda eleitoral irregular registradas no aplicativo. Mais da metade envolvem práticas na campanha de candidatos ao cargo de vereador. Até a noite de segunda-feira (26/8), os estados que mais contabilizaram notificações foram: São São Paulo (2.838), Minas Gerais (1.571), Pernambuco (1.567) e Rio Grande do Sul (1.244).

A campanha eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto. O aplicativo Pardal Móvel, criado desde de 2012, é um canal de denúncias que ajuda a fiscalizar o cumprimento das normas eleitorais em todos os 5.565 municípios do país.

Para um usuário registrar uma denúncia no aplicativo é necessário evidência comprobatória como foto, vídeo ou áudio. Segundo o TSE, todas as queixas registradas são encaminhadas a um juiz eleitoral. O eleitor, após fazer a denúncia, pode acompanhar o andamento no site do Pardal Web com o número do protocolo.

Todos podem fazer uma denúncia pelo aplicativo. Entre as ações que são consideradas propaganda irregular está a veiculação de propaganda que difunda preconceitos de origem, cor, etnia, raça, orientação sexual, gênero etc. É proibida também atos de divulgação que perturbem o sossego público como abuso de instrumento sonoros, além da propagação de ideais anti-democráticos.

* Estagiária sob supervisão de Luana Patriolino