Na Câmara, projeto para aumentar pena contra incêndios criminosos

Parlamentares apresentam propostas que visam endurecer a punição aos responsáveis por onda de queimadas ilegais que impactam a população e o meio ambiente

Deputados querem punir quem provoca incêndio criminoso com até 10 anos de prisão - (crédito: Joédson Alves/Agencia Brasil)

A onda de incêndios criminosos registrada no país, no último fim de semana, levou deputados de diversos partidos a apresentar projetos que endureçam penas contra os responsáveis por essas ações. As propostas visam aumentar o tempo de cadeia para os que cometem deliberadamente esses crimes.

Essas não foram as únicas iniciativas parlamentares. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) enviou um ofício ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público de Minas Gerais pedindo ações emergenciais contra o crescente número de focos de incêndio no estado.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Minas Gerais enfrenta o maior número de incêndios dos últimos 14 anos, com 4.857 focos registrados até o momento. A situação se agravou especialmente em agosto, com 2.118 novos focos e 344 apenas nas últimas 48 horas.

"Solicitamos a instauração de procedimento para monitorar a fiscalização e as medidas de prevenção e combate aos incêndios no estado, a implementação de planos de recuperação das áreas atingidas, bem como para o apoio das comunidades locais prejudicadas”, disse a deputada.

Em relação à elevação da punição para esses infratores, os parlamentares argumentam ser necessário “aumentar as penas para aqueles que, de forma dolosa, destroem o meio ambiente em busca do lucro fácil e imediato que compromete o futuro” do país.

Autor de um dos projetos, Fernando Marangoni (União-SP) propôs mudanças no Código Penal e na Lei de Crimes Ambientais. Para ele, quando o incêndio atingir mais de um município, a pena deve ser aumentada.

“Quando um incêndio abrange múltiplos municípios, os danos ambientais e sociais não se limitam a uma única localidade”, disse na justificativa.

Na mesma linha, Juninho do Pneu (União -RJ) apresentou proposta para aumentar a pena para seis a 10 anos quando o crime for praticado intencionalmente.

“Os incêndios florestais provocados intencionalmente representam uma grave ameaça aos ecossistemas naturais, à fauna e à flora, além de contribuírem significativamente para as mudanças climáticas”, argumentou. “As consequências desses incêndios vão além da destruição imediata de áreas verdes; eles afetam a qualidade do ar, a saúde das populações locais e a sustentabilidade dos recursos naturais.”

Quatro outros parlamentares requerem aumento de pena para os responsáveis por esses incêndios. Também com a previsão de seis a 10 anos de prisão, em caso de crime doloso, ou seja, intencional. Se for culposo, acidental, a pena prevista no texto é de seis meses a um ano de detenção, além de multa.

"Enquanto parte da sociedade já compreendeu a necessidade dos cuidados com o meio ambiente, como condição para a nossa própria existência e continuidade como espécie, pessoas inescrupulosas usam do fogo em processos arcaicos, ilegais e que visam apenas diminuir os custos imediatos de sua produção, às expensas, gigantescas, em forma de poluição, perda da saúde das pessoas, risco de direção em estradas tomadas por nuvens de fumaça e queimadas que avançam sobre áreas de preservação", assinalam os quatro autores, os deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR), Delegado Bruno Lima (PP-SP), Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Fred Costa (PRD-MG).

Evandro Éboli +

postado em 27/08/2024 03:55