Assinatura ocorreu em solenidade no Ministério de Minas e Energia (MME), na manhã desta segunda-feira (26/8)
- (crédito: Victor Correia/D.A Press)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta segunda-feira (26/8), a Política Nacional de Transição Energética, que estabelece as diretrizes para a descarbonização da matriz energética brasileira nas próximas décadas. A solenidade ocorreu no Ministério de Minas e Energia (MME), após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Também assinou o texto o chefe da pasta, Alexandre Silveira. A medida foi aprovada durante a reunião do Conselho. A política inclui a criação de diretrizes para a transição energética e órgãos para monitorar sua implementação. As diretrizes estão no Plano Nacional de Transição Energética (Plante), ainda em elaboração.
A legislação vai tratar tanto das políticas setoriais, envolvendo a indústria, transportes, elétrico, mineração, petróleo e gás natural, quanto de medidas transversais, com marcos regulatórios, combate a desigualdades e atração de investimentos.
Segundo Silveira, a expectativa é que o setor de energias renováveis atraia R$ 2 trilhões de investimentos nos próximos dez anos, com geração de 3 milhões de empregos. Também foi incluída a criação do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), órgão que vai reunir representantes da sociedade civil para discutir políticas para a transição.
Participam do lançamento a primeira-dama Janja, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Rui Costa (Casa Civil), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), além da ministra interina das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, e de outras autoridades do setor elétrico, como o diretor-geral da Itaipu, Enio Verri.
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