Conselho julga Brazão quarta, mas caso só deve se encerrar após a eleição

Presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA) agendou leitura do voto da relatora e, se não houver pedido de vista, caso pode ir à voto

Prisão de Chiquinho Brazão mantida: entenda as acusações contra deputado e seu irmão no caso Marielle - (crédito: Getty Images)

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior (União-BA), marcou para a próxima quarta-feira (28/8) o julgamento do caso do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele é apontado pela investigação, e se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF), de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSol), crime ocorrido em 2018. O motorista Anderson Gomes também foi assassinado. 

Como revelou o Correio, o parecer da relatora Jack Rocha (PT-ES) foi protocolado no conselho no último dia 19 e está num envelope lacrado e guardado num cofre na sala do colegiado. Somente no momento da sessão é que será distribuído aos conselheiros. A expectativa é que a parlamentar peça a cassação do mandato de Brazão. 

Se houver o pedido de vista, procedimento que adia o andamento do caso, o julgamento só será retomado no esforço da Câmara de setembro, marcado para ocorrer entre os dias 9 a 11 do próximo mês. Depois, o colegiado, e todo o Congresso Nacional, se reunirão após as eleições de outubro. E, se houver algum desfecho do caso de Brazão no conselho até lá, sua defesa pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

E ainda, após essa etapa, o veredicto, seja pela cassação ou não de seu mandato, precisa ser submetido ao plenário da Câmara, o que só deve ocorrer após as eleições municipais de outubro. 

Nas alegações finais apresentadas ao Conselho de Ética, a defesa de Brazão pede aos conselheiros que substituam a possível cassação do parlamentar por uma pena de suspensão de seu mandato por seis meses. Os advogados do deputado argumentam que esse é o tempo suficiente para que a ação penal no STF contra Brazão esteja concluída. A aposta de seus defensores é que será absolvido na Corte.

Evandro Éboli +

postado em 23/08/2024 11:18