DINHEIRO PÚBLICO

Relatório propõe centralização de emendas para assegurar transparência

Texto com 82 páginas detalha funcionamento do sistema e foi entregue ao STF

Emendas de parlamentares colocou Congresso em queda de braço com STF e o governo -  (crédito:  Pedro França/Agência Senado)
Emendas de parlamentares colocou Congresso em queda de braço com STF e o governo - (crédito: Pedro França/Agência Senado)

Num relatório de 82 páginas, que está em poder de uma comissão do Supremo Tribunal Federal (STF), técnicos de vários órgãos apontam uma "saída" para dar maior transparência às emendas parlamentares.

O alvo do estudo são as emendas de relator do Orçamento e as das comissões temáticas.

Para obter o desejado rastreamento das emendas, esses técnicos autores do estudo sugerem que o controle das emendas seja transferido para um único espaço, que seja a plataforma "Transfere.gov". Assim, apostam em maior controle de onde saem e para onde vão esses recursos.

Integram esse grupo que elaborou o relatório técnicos da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União.

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postado em 21/08/2024 22:11
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