MPF quer retomada de investigação contra Bolsonaro e Milton Ribeiro

Ex-ministro saiu do cargo após dizer priorizar pastores aliados na liberação de recursos do Fundo Nacional da Educação (FNDE). Jair Bolsonaro é suspeito de suposta interferência

Conversa vazada entre Milton Ribeiro e sua filha levantou suspeitas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria alertado o então ministro sobre uma operação iminente de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal (PF) - (crédito: 16.07.2020/Isac Nóbrega/PR)

O Ministério Público Federal (MPF) recoreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja retomada, com urgência, a investigação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. O inquérito, que já se arrasta há mais de dois anos, tem como foco uma suposta interferência do ex-chefe do Planalto e de seu aliado para priorizar pastores aliados na liberação de recursos do Fundo Nacional da Educação (FNDE).

A pressão do MPF vem em um momento em que as autoridades questionam os motivos que levaram a investigação a ficar estagnada. No documento divulgado pela TV Globo, a Procuradoria da República do Distrito Federal pede que a Justiça determine a retomada da investigação. A principal preocupação do órgão é que a demora na conclusão da investigação prejudique a obtenção de provas e a responsabilização dos envolvidos.

Bolsonaro está sendo investigado por uma suposta interferência direta no andamento das investigações. Em 2022, uma conversa vazada entre Milton Ribeiro e sua filha levantou suspeitas de que o ex-presidente teria alertado o então ministro sobre uma operação iminente de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal (PF). O fato foi considerado um indício de que Bolsonaro estaria usando sua posição para proteger aliados e influenciar as investigações em curso.

O escândalo que derrubou Milton Ribeiro do comando do MEC envolve a suspeita de que dois pastores evangélicos tenham estabelecido uma espécie de “gabinete paralelo” dentro do ministério. Esses pastores, segundo as investigações, liderariam um esquema de corrupção que envolvia a distribuição de verbas públicas em troca de vantagens. 

Com a perda do foro privilegiado de Bolsonaro, a questão da competência para julgar o caso se tornou um entrave. A ministra Cármen Lúcia, do STF, decidiu que não cabia à Corte continuar com o recurso, transferindo a responsabilidade para a primeira instância.

Agora, cabe ao novo juiz decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar as acusações contra Bolsonaro e também sobre a solicitação da defesa de Milton Ribeiro para anular a operação que resultou em sua detenção.

No pedido enviado ao STF, o MPF solicitou que os autos do processo sejam remetidos imediatamente à PF, para que ela apresente “análises pormenorizadas” e realize uma série de medidas, como depoimentos e a análise de arquivos e extratos bancários. A intenção é garantir que todos os passos necessários para o esclarecimento do caso sejam tomados o mais rápido possível.

A expectativa agora gira em torno da decisão do novo juiz responsável pelo caso, que terá de se posicionar sobre os pedidos de arquivamento e anulação. 

*Estagiária sob a supervisão de Luana Patriolino

 

Vitória Torres* +

postado em 21/08/2024 18:57