Salário e outras curiosidades sobre o cargo de prefeito

Quanto ganha um prefeito? O que faz um prefeito? Confira a resposta para essas e outras perguntas

Pelo Google Trends, o Google reuniu as dúvidas mais pesquisadas pelas pessoas - (crédito: Ed Alves/CB)

O primeiro turno das eleições municipais será realizado no dia 6 de outubro em todo país. 15.439 candidatos vão concorrer ao cargo de prefeito em todo o país, com exceção o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O pleito movimenta toda a sociedade e apresenta questões sobre a atuação do Executivo municipal. 

Levantamento feito pelo Correio através do Google Trends, reúne as dúvidas mais pesquisadas. 

Confira as perguntas (e as respostas) mais buscadas no Brasil sobre o cargo de prefeito.

1 - Quando ganha um prefeito?

O salário de um prefeito varia conforme o município, pois é determinado pela Câmara Municipal de cada cidade. Não existe um valor fixo ou padrão nacional.

O valor líquido, ou seja, após os descontos, pode ficar entre R$ 10,4 mil e R$ 36,9 mil, de acordo com dados coletados via Portal da Transparência.

2 - Qual é a função do prefeito?

O prefeito é o chefe do Poder Executivo de um município e é responsável por administrar a cidade, implementar políticas públicas e garantir o bem-estar da população. Entre suas principais funções estão a gestão dos serviços públicos, como saúde, educação, transporte e infraestrutura, além de cuidar da segurança e da limpeza urbana. Ele também é responsável por elaborar e executar o orçamento municipal, definindo como os recursos serão aplicados para atender às necessidades da cidade.

Além disso, o prefeito representa o município em eventos oficiais e pode propor projetos de lei à Câmara Municipal, que devem ser discutidos e aprovados pelos vereadores.

3 - Qual é a idade mínima para ser prefeito?

De acordo com a Constituição Federal de 1988, para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse.

4 - Prefeito pode ter três mandatos?

Prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos são proibidos de concorrer a um terceiro mandato, ainda que se candidatem em um município diferente, segundo entendimento do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O candidato, porém, ainda pode se candidatar a outros cargos, como o de governador de estado ou o de presidente da Republica.

5 - Quais são os candidatos a prefeito?

O Correio publicou uma série de matérias mostrando os candidatos das capitais: São Paulo; Rio Branco; Campo Grande; Curitiba; Fortaleza; Belo Horizonte; Salvador; Recife; Belém; Porto Velho; Natal; Teresina; João Pessoa; Porto Alegre; São Luís; Rio de Janeiro; Goiânia; Boa Vista; Florianópolis; Manaus; Aracaju; Maceió; Palmas; Macapá.

6 - Qual é a idade máxima para ser prefeito?

A Constituição Federal de 1988 prevê apenas idade mínima como uma das condições de elegibilidade, que para o cargo de prefeito é de 21 anos.

7 - Prefeito pode exercer advocacia?

Segundo o artigo 28 da Lei Nº 8.906, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), "a advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: I - chefe do Poder Executivo e membros da Mesa do Poder Legislativo e seus substitutos legais". Uma vez que o prefeito é membro da Mesa do Poder Legislativo, isso significa que não pode exercer advocacia.

*Estagiária sob supervisão de Jaqueline Fonseca

Estefania Lima* +

postado em 20/08/2024 13:07 / atualizado em 23/08/2024 11:18