Em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano Gilmar Mendes afirmou, nesta quarta-feira (14/8), que as fake news são “usadas como arma política” para enfraquecer as atuações do Judiciário brasileiro. A fala se refere às suposições do jornal Folha de S. Paulo de que o magistrado teria usado mensagens, de forma não oficial, para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios com o objetivo de embasar decisões no inquérito das fake news.
“Não é de hoje que o ministro Alexandre tem sido alvo de críticas infundadas acerca da condução das investigações sob sua responsabilidade. Sempre digo e repito: a atuação do Supremo Tribunal Federal e a de seus ministros não estão imunes a ponderações, e elas são bem-vindas quando buscam o aperfeiçoamento do nosso proceder jurisdicional e/ou o fortalecimento institucional”, disse Gilmar.
O ministro do STF afirmou que Moraes sofreu com ataques e injúrias por conta de sua atuação contra as milícias digitais. O decano destacou que não há ilegalidade no trabalho do gabinete.
“A condução das investigações por parte do ministro Alexandre tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias individuais e pelo compromisso inegociável com a verdade. A independência judicial é uma das pedras angulares da nossa democracia, e qualquer tentativa deliberada e infundada de intimidar ou desacreditar um ministro do Supremo deve ser veementemente repudiada”, disse.
A Folha afirmou, ontem, ter acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes. Segundo o jornal, o ministro “escolhia" pessoas a serem investigadas pelo órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado por ele entre 2022 e 2024.
“Vivemos em tempos em que a verdade é frequentemente distorcida e a desinformação é usada como arma política. Neste cenário, é fundamental que defendamos aqueles que, com coragem e retidão, enfrentam essas ameaças, mesmo quando isso implica suportar o peso de críticas injustas e ataques pessoais”, apontou.
Gilmar rebateu as alegações de que Moraes estaria atuando em causa própria.
“A atuação do eminente ministro Alexandre de Moraes, portanto, não decorre de capricho nem de propósitos pessoais – muito pelo contrário. Ao conduzir os inquéritos instaurados pela Presidência do STF, o eminente relator desempenha relevante atribuição institucional de apurar condutas graves que, não fosse seu diligente proceder, poderiam ter resultado na frustração das eleições presidenciais de 2022, ou, no limite, em um golpe de Estado”, concluiu.
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