Câmara aprova destinação de R$ 18,3 bi para incentivar transição energética

Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-Sp), relator do texto, o projeto ajudará outras pautas já aprovadas no congresso, as chamadas "pautas verdes" - (crédito: Divulgação)

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (12/8) o Programa de Hidrogênio Verde, que incentiva a transição energética com incentivos fiscais para a produção de hidrogênio de baixa emissão. O PL é de autoria do líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE), o texto, que foi aprovado em votação simbólica, vai agora ser discutido no Senado.

O projeto de lei aprovado é uma complementação à lei 14.948, que trata do Marco Legal e do Plano Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que foi sancionada pelo presidente Lula no início do mês de agosto. Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do texto, o projeto ajudará as "pautas verdes" já aprovadas pelo Congresso.

O projeto aprovado pela Câmara prevê incentivo por meio da concessão de créditos fiscais para quem promova a “descarbonização”, em construção de fontes de recurso para a transição energética a partir do uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono. O combustível produzido pelas eletrólise da água é considerado uma das fontes energéticas do futuro.

A produção incentivada pelo projeto é do hidrogênio oriundo de fontes consideradas renováveis como o etanol, a geração eólica e solar. A concessão de créditos soma por volta de R$ 18 bilhões e ocorrerá de maneira progressiva durante os anos de 2028 até 2032, serão limitados aos seguintes valores:

2028: R$ 1,7 bilhão
2029: R$ 2,9 bilhões
2023: R$ 4,2 bilhões
2031: R$ 4,5 bilhões
2032: R$ 5 bilhões

Segundo Rodrigo Rollemberg (PSB), secretário de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, os incentivos de créditos fiscais são uma “mudança de paradigma” para a indústria brasileira.

"Na minha opinião, o hidrogênio significa uma mudança de paradigma na possibilidade de industrialização brasileira, especialmente no nordeste brasileiro. (..) Isso vai se transformar em algo extremamente extraordinário em consequência ao volume de investimentos e do encadeamento desses investimentos", disse Rollemberg.

*Estagiária sob supervisão de Pedro Grigori