Comissão aprova regulamentação da profissão de técnico em eletricidade

Projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal e passará por novas análises

O projeto também define as atribuições dos técnicos, que incluem a execução de instalações, reparos, vistorias e a elaboração de estudos técnicos. - (crédito: Roque de SáAgência Senado)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (13/8), um projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), estabelece critérios para o exercício da profissão e fixa um piso salarial para a categoria.

De acordo com o texto aprovado, o exercício da profissão será permitido a indivíduos que tenham diploma de ensino médio e formação técnica na área, ou que tenham experiência comprovada de pelo menos três anos na função. O projeto também define as atribuições dos técnicos, que incluem a execução de instalações, reparos, vistorias e a elaboração de estudos técnicos.

Zequinha Marinho destacou a importância da regulamentação para garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados pelos profissionais da área. “Com a regulamentação, cria-se uma identidade profissional, exigindo-se ética e responsabilidade técnica dos técnicos em eletricidade e eletrotécnica”, afirmou.

O projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para nova análise. Caso aprovado, será encaminhado para votação no plenário do Senado. O piso salarial proposto é de R$ 2.230,00, com correção anual baseada no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

*Estagiário sob a supervisão de Pedro Grigori

Pedro José * +

postado em 13/08/2024 18:26 / atualizado em 21/08/2024 18:24