Roberto Brant: A desordem está nas instituições

"Nas sociedades fechadas, governadas por regimes autoritários, sem competição política e sem liberdade de expressão, o mal-estar das pessoas não chega a se constituir em tensão social e o silêncio e o conformismo aparente dão a impressão de paz social e política" - (crédito: Caio Gomez)

A democracia vive turbulências em toda a parte. A Revolução Digital trouxe benefícios jamais imaginados para a vida das pessoas, mas, ao mesmo tempo, transformou de modo radical as sociedades e as economias. Nas democracias, o poder ficou muito mais transparente e, com acesso a muito mais informação, a população multiplicou suas demandas ao Estado, colocando grandes pressões no sistema político.

Nas sociedades fechadas, governadas por regimes autoritários, sem competição política e sem liberdade de expressão, o mal-estar das pessoas não chega a se constituir em tensão social e o silêncio e o conformismo aparente dão a impressão de paz social e política. Além disso, os governos são mais ativos, no sentido de que as políticas públicas são decididas sem discussão e a execução se faz sem intercorrências. São governos que podem fazer muito e podem também errar muito, e frequentemente erram, só que os erros são descobertos mais tarde.

As instituições políticas da democracia foram desenvolvidas há longo tempo, num ambiente muito diverso do que existe hoje. Confrontadas com a rapidez e a profundidade das mudanças provocadas pelas novas tecnologias da informação, as democracias estão sob duros ataques. O capitalismo sempre foi um sistema que produzia desigualdade, mas a Revolução Digital separou ainda mais as pessoas e, ao mesmo tempo, tornou essas desigualdades mais transparentes. Os governos submetidos aos processos democráticos de decidir e de executar políticas públicas são mais lentos e sujeitos a sérios impasses e paralisias. É natural que a grande maioria da população, além do temor das mudanças, sinta-se desprotegida e desamparada pelo Estado. Daí para a tentação do populismo autoritário é um pulo.

Em tempos de normalidade, as instituições democráticas são difíceis de reformar. O sistema partidário, o sistema eleitoral, o modo de funcionamento do Parlamento, os órgãos do Poder Judiciário, os benefícios e privilégios de toda a numerosa classe dirigente, do vereador e do juiz do pequeno município até as cúpulas dos poderes, toda essa imensa máquina de poder sempre está confortável com o status quo e, só em casos excepcionais, deixa de reagir a mudanças que ponham em risco sua posição. Se essas instituições, no entanto, não forem profundamente reformadas, o antagonismo entre governo e população só tende a crescer, podendo um dia chegar a um ponto de ruptura.

Nas democracias mais amadurecidas, os eleitores ou se abstêm em grande número ou têm mostrado insatisfação com os governos e uma grande dificuldade de formação de maiorias nítidas. À falta dessas maiorias e de consensos claros, os governos se arrastam na rotina e apelam para as polarizações estéreis que só servem para as disputas de poder e nada mais. Governos transformadores, com apoio social e capazes de compartilhar visões construtivas, estão cada vez mais raros. Sem eles, as democracias deixam de funcionar.

Apesar da aparente serenidade, o Brasil é um país em crise. A economia cresce muito aquém do que seria necessário para sermos uma nação de uma grande maioria de classe média. Ainda por cima, vivemos no limite de uma crise fiscal e com perspectivas sombrias de crescimento futuro, em razão do declínio do investimento e do ambiente de insegurança causado por imprudências legislativas e por um Judiciário errático, para dizer o menos.

Em vários países, as imperfeições da democracia em lidar com as mudanças tecnológicas e suas consequências têm provocado surtos de desordem entre a população. Entre nós a desordem provém, principalmente, das instituições, cujos membros distorcem as leis em seu proveito e vivem de capturar os recursos públicos em seu benefício, como demonstrou cabalmente o professor Bruno Carazza, em seu livro recente O país dos privilégios.

As instituições da República, todas elas, têm funcionado de costas para o interesse público e despiedadas da maioria dos brasileiros. É preciso, no entanto, ter imaginação suficiente para que não morra em nós a esperança de que, mesmo aos poucos, essas realidades um dia serão transformadas.