8 de janeiro: Moraes pede 17 anos de prisão para Fátima de Tubarão

Fátima é acusadada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes - (crédito: Reprodução/Redes sociais)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2/8) o julgamento da ação penal contra Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como "Fátima Tubarão". Ela é acusadada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

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A idosa ficou conhecida após circular um vídeo durante o vandalismo no Palácio do Planalto. "Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora", disse Fátima, fazendo referência ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da ação no STF. O magistrado votou pela condenação de Fátima a 17 anos de prisão.

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Fátima foi detida na terceira fase da Operação Lesa Pátria, em 27 de janeiro de 2023, 20 dias após os atos antidemocráticos. Em junho, Moraes manteve a prisão preventiva dela, após a defesa apresentar recurso para retirá-la da cadeia sob alegação de problemas de saúde.

"Verifico que a defesa não trouxe argumentos aptos a afastarem os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva da ré, que se mantém íntegros na atualidade, não se comprovando nos autos excepcionalidade alguma que justifique sua revisão", diz o relator.

Fátima responde pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado.

O caso é julgado pelo plenário virtual do STF, modelo em que os ministros inserem os votos de forma eletrônica. O prazo para o registro dos votos vai até a próxima sexta-feira (9/7). Além da Fátima, a Corte julga a ação penal de João Oliveira Antunes Neto, também envolvido no 8 de janeiro.