"Banco Vermelho": Lula sanciona medida de combate à violência contra mulher

Iniciativa consiste na instalação de pelo menos um banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação onde constarão nomes de vítimas de feminicídio, além de contatos de emergência

Banco Vermelho: lei prevê ainda adoção de ações de conscientização em escolas, universidades, estações de trem e de metrô, rodoviárias, aeroportos e outros lugares de grande circulação de pessoas - (crédito: Mariana Saraiva/CB/DA.Press )

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (1º/8) a Lei nº 14.942 que prevê o projeto Banco Vermelho, além de ações de conscientização em lugares públicos e de uma premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o programa Banco Vermelho é uma estratégia de ocupação urbana e consiste na instalação de pelo menos um banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas onde constarão nomes de vítimas de feminicídio, além de frases que estimulem a reflexão sobre o combate à violência contra a mulher, além de contatos de emergência, como o número telefônico da Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180, usado para eventuais denúncias e para suporte às vítimas.

Segundo o Planalto, a lei prevê ainda a adoção de ações de conscientização em escolas, universidades, estações de trem e de metrô, rodoviárias, aeroportos e outros lugares de grande circulação de pessoas, bem como uma premiação para os melhores projetos relacionados à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher e à reintegração da vítima.

A legislação foi assinada pelos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Cida Gonçalves (Mulheres). De autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), o projeto foi aprovado no último dia no Senado, a primeira casa legislativa a receber a instalação.

Agosto Lilás

O Agosto Lilás é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, que tem com objetivo intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, bem como divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.

Ingrid Soares +

postado em 01/08/2024 16:32 / atualizado em 01/08/2024 16:38