O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, ontem, a proposta para criação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), com investimento de R$ 23 bilhões na área nos próximos quatro anos. O documento é um desenho inicial da medida, que ainda será discutida pelo governo federal. No planejamento está, por exemplo, a criação do quinto maior supercomputador do mundo para o processamento de dados públicos.
Lula destacou a importância da iniciativa para armazenar e processar dados públicos, diminuindo a dependência de empresas estrangeiras — como ocorre hoje. Aproveitou para criticar as big techs e defendeu que a inteligência artificial precisa ser utilizada para gerar empregos.
"Temos as big techs que fazem isso (coletam dados) sem pedir licença, sem pagar imposto. Cobram e ficam ricas por divulgar coisas que não deveriam ser divulgadas", afirmou o presidente, em discurso na abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia.
Ele acrescentou que, atualmente, cada órgão público tem o seu próprio banco de dados e deu como exemplo o Sistema Único de Saúde (SUS). "E o banco de dados do Brasil? A gente não vai ter? A nossa inteligência artificial vai começar por aí. A gente cria uma estrutura para que todos os dados desse país sejam compilados e colocados à disposição da sociedade brasileira", enfatizou.
Para Lula, o avanço da IA não pode ser sinônimo de desemprego e fim de postos de trabalho. "Se é para isso, não quero. Que coisa é essa que é tão importante e vai causar problemas para a sociedade? Nossa inteligência artificial tem que ser inteligente e queremos fazer dela uma fonte para gerar emprego", frisou.
O PBIA foi uma encomenda de Lula ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNCT), órgão formado por entes privados, públicos e especialistas da área para assessorar a criação de políticas públicas. O pedido foi feito em março e apresentado ontem. O presidente anunciou que convocará uma reunião ministerial, na semana que vem, para colocar em prática o que está previsto no documento, após voltar da viagem que fará ao Chile, em 5 e 6 de agosto.
Os R$ 23 bilhões para financiar o projeto virão, principalmente, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), além de parcerias público-privadas. Entre as iniciativas, está o aumento da capacidade do supercomputador Santos Dumont, que passará a ser o quinto mais potente do mundo. Também está prevista a criação de um banco de dados para dados públicos do país.
Soberania
Para a a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o PBIA garantirá "que o governo brasileiro lidere um processo que vai além do serviço público". Ela garantiu que os recursos necessários para o plano estão assegurados, pois a maior parte deles não pode ser atingida por contingenciamentos. Questionada sobre como o plano será implementado, se por decreto ou projeto de lei, ela disse que o formato jurídico da medida está sendo discutido.
"Será uma nuvem soberana. E a gente não vai depender da capacidade de armazenamento concentrada nas grandes empresas internacionais", salientou.
O principal objetivo da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia é reunir propostas para a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) que está sendo elaborada pelo governo — e deverá reger as políticas públicas da área pelos próximos 10 anos.
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