Anvisa: quadro de servidores deve sofrer redução de 25%

Levantamento mostra que entre 400 e 500 servidores da agência podem requerer a aposentadoria. Mas, na comparação com outros países sul-americanos, autarquia tem a menor proporção de servidores por milhão de habitantes

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve sofrer uma redução, até o fim deste ano, de 400 a 500 servidores, aproximadamente 25% do quadro da agência. O cálculo é da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS), que representa entidades ligadas à saúde. A dramática diminuição de pessoal é resultado, sobretudo, dos pedidos de aposentadoria.

Na avaliação do presidente-executivo da ABIIS, José Marcio Cerqueira Gomes, o deficit de servidores é insustentável ao longo prazo, devido à quantidade de demandas que recaem sobre a Anvisa. A agência tem apenas sete funcionários para cada milhão de habitantes. Na Argentina, o órgão que cumpre o mesmo papel dispõe de 24 servidores ativos por 1 milhão de habitantes. Nos casos de Colômbia e Chile, são, respectivamente, 36 e 45 por 1 milhão de pessoas.

"A Anvisa tem atividades que vão desde a inspeção de fábricas no exterior, para ver se cumprem boas práticas regulatórias, até o registro, além de fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras", salienta Gomes.

Pela agência passam cerca de 30% de toda a regulação da economia do país, conforme lembra a associação. Isso representa um mercado de aproximadamente R$ 3,25 trilhões e inclui, entre outros itens, medicamentos, insumos laboratoriais, alimentos, cosméticos, sanitizantes.

Por causa dessa situação, entidades do setor de saúde cobram a realização de novo concurso público para suprir as funções de técnicos e especialistas. Neste ano, foi realizado um certame no qual se ofereceram 50 vagas para especialista em regulação e vigilância sanitária. Apesar disso, a ABIIS e outras associações consideram que a quantidade de cargos disponibilizados é baixa. Ressaltam, ainda, que o último concurso foi em 2016 — à época, se ofertaram somente 78 vagas.

Para o presidente-executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), Carlos Eduardo Gouvêa, além da falta de pessoal, a Anvisa também carece de mais profissionais capacitados. "O cenário é assustador. Você pode ter compensação pelas inovações, como inteligência artificial e tecnologia da informação. Tudo isso é necessário e é muito bem-vindo, mas não é suficiente", adverte Gouvêa.

"A gente está vendo uma revolução tecnológica. Não basta fazer o concurso. Vai ter que treinar esse pessoal para que possa assumir plenamente", acrescenta Gomes.

Paralisação

Mas se o quadro é difícil agora, ainda pode piorar — e no curto prazo. O presidente-executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial teme que haja uma greve generalizada das agências reguladoras, algo que está, realmente, no horizonte. Isso porque o Sinagências, sindicato que congrega os servidores das agências reguladoras, anunciou que a categoria pode cruzar os braços por tempo indeterminado devido à insatisfação com o resultado das negociações salariais com o governo federal.

"A situação é crítica. Isso acarreta uma sobrecarga para o servidor, pois o trabalho e a demanda não deixam de existir", alerta o presidente do Sinagências, Fabio Rosa.

Segundo os representantes da categoria, desde 2008 as agências reguladoras perderam aproximadamente 3,8 mil funcionários por diversos motivos — sobretudo abandono de carreira, morte ou aposentadoria. Para deixar claro que a situação do quadro de pessoal nas autarquias tornou-se inviável, a partir de quarta-feira haverá uma paralisação dos servidores por 48 horas.

A categoria reivindica um patamar remuneratório que corresponda a 75% dos ganhos dos cargos de nível superior das agências. Além disso, exige a reestruturação das carreiras com a mudança de nomenclatura dos cargos para auditor-federal em regulação e agente federal em regulação.