O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta segunda-feira (22/7), as ferramentas disponíveis pelo Judiciário brasileiro de acesso à informação. Segundo ele, a Justiça é "extremamente barata" o que permite que processos se arrastem por anos.
"Não há uma Justiça de tão fácil acesso como a brasileira. É barata para quem quer acessar, se formos comparar com outros países, como na Suprema Corte Inglesa, a Justiça é extremamente acessível do ponto de vista de rapidez, e barata para quem quer entrar e litigar por anos”, disse Moraes.
A declaração foi dada em evento do Lide (grupo de líderes empresariais), em São Paulo, nesta manhã. A conferência reuniu também o ex-presidente Michel Temer, e os ex-presidentes do Supremo Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie, com o tema “Segurança jurídica: pilar de atração de investimentos no Brasil”.
Para Moraes, a Justiça brasileira é "extremamente barata" o que permite que processos sigam por anos. "As partes vão protelando e quando há, excepcionalmente, uma multa por litigância por má-fé um absurdo no Brasil. Uma maior segurança jurídica é uma responsabilidade de todos", afirmou.
Ele sugeriu ampliar as multas por litigância de má-fé. "Mesmo que não caiba o recurso extraordinário, cabe o agravo ao recurso extraordinário e você vai protelando", disse. "A Justiça brasileira é extremamente barata para aqueles que querem ingressar, em que pese os advogados sempre reclamarem quando os custos aumentam, se nós formos compararmos outros países", completou.