PF solicita ao STF abertura de novo inquérito sobre fraude em vacinação

De acordo com a corporação, há indícios de que o esquema de registros falsos no sistema do Ministério da Saúde — que favoreceu o ex-presidente Jair Bolsonaro — é muito maior do que o calculado inicialmente

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um novo inquérito sobre o esquema de inserção de dados falsos de vacinação, nos sistemas do Ministério da Saúde, montado na prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ). Os indícios são de que a estrutura montada para a realização da fraude é muito maior do que o levantado inicialmente.

As fraudes vieram à tona do inquérito que investiga a falsificação no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus parentes, a fim de que pudessem entrar nos Estados Unidos. Quem também se serviu do esquema foi o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que arranjou documentos fraudados para ele e para a mulher, Gabriela. O militar, o ex-presidente e mais 15 pessoas foram indiciados pela PF em março.

De acordo com as apurações, há evidências da existência de uma "grande estrutura para a prática de crimes de inserção de dados falsos de vacinação" na prefeitura de Duque de Caxias. O pedido para a abertura de novo inquérito está com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF — que decide sobre a solicitação nos próximos dias.

A PF concluiu que além de Bolsonaro, parentes e pessoas próximas, outros podem ter sido beneficiados com a inclusão de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde. O esquema teria sido montado com o intuito de emitir certificados de vacinação para pessoas que não se imunizaram contra a covid-19.

Operação Venire

A fraude foi levantada na primeira fase da Operação Venire, desfechada em maio de 2023. À época foram presos: o sargento Luís Marcos dos Reis, subordinado de Mauro Cid na Ajudância de Ordens da Presidência; o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros; o policial militar Max Guilherme, ex-segurança de Bolsonaro; o militar do Exército Sérgio Cordeiro, que também atuava na proteção pessoal do ex-presidente; e o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias, João Carlos de Sousa Brecha.

No começo deste mês, a PF deflagrou uma nova fase da Venire. O ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis — atual secretário de Transporte do estado do Rio de Janeiro —, foi um dos alvos de buscas e apreensões dos agentes federais. As fraudes nos cartões de vacinação foram feitas durante sua gestão no município. Seu irmão, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), também teria recebido um cartão de vacinação falsificado.

De acordo com as investigações, os dados da falsa imunização de Bolsonaro contra a covid-19 foram inseridos no sistema em 21 de dezembro de 2022 por João Carlos de Sousa Brecha. Porém, seis dias depois, Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, chefe da central de vacinação de Duque de Caxias, os removeu sob a alegação de que houve um erro.

Mas, em 27 de dezembro, um computador identificado como pertencente ao Palácio do Planalto acessou o ConecteSUS para gerar o certificado de vacinação de Bolsonaro e imprimi-lo em seguida. Três dias depois, ele seguiu para Miami (EUA), sem passar a faixa presidencial ao sucessor Luiz Inácio Lula da Silva.