CNJ afasta desembargador que disse que 'mulheres estão loucas atrás de homens'

A medida foi definida na reclamação aberta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão

O magistrado afirmou "as mulheres estão loucas atrás de homens", ao analisar a manutenção de uma medida protetiva em favor de uma adolescente

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta quarta-feira (17/7) do cargo o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis Cesar de Paula Espíndola. O magistrado proferiu opinião durante um julgamento, Espíndola afirmou que "as mulheres estão loucas atrás dos homens"

A medida, que atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, foi definida na reclamação aberta pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que investiga "discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio envolvendo menor de 12 anos". 

"Assim, defiro, parcialmente, a cautelar requerida, para determinar o afastamento imediato do magistrado reclamado, até decisão final a ser proferida no procedimento disciplinar correlato ou até deliberação do Plenário acerca desta medida", escreveu o corregedor.

"As mulheres é que estão assediando", disse Espíndola

O magistrado afirmou, durante sessão que "as mulheres estão loucas atrás de homens", ao analisar a manutenção de uma medida protetiva em favor de uma menina de 12 anos que denunciou um professor de educação física por assédio.

Ele foi, inclusive, o único a votar contra a concessão e proteção para a adolescente. Ao justificar o voto, o desembargador disse ser contrário com a medida e não há provas contra o professor. Espíndola também afirmou que elas é que estão "assediando homens hoje em dia".

Na mesma sessão, Espíndola votou contra a manutenção de pensão alimentícia para uma mulher após o divórcio, justificando que não havia prova de que ela trabalhava em casa.

Em nota publicada no site do tribunal, o desembargador afirmou que "nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino" nas declarações proferidas por ele durante a sessão. "Sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão" acrescentou Espíndola.  

A fala foi contestada

A desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins questionou a postura de Espíndola, que reagiu chamando sua declaração de "discurso feminista desatualizado".

A Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná emitiu uma nota de repúdio onde classificou as declarações como estarrecedoras. "Além de discriminatórias, [as manifestações] expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais. Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras", disse a instituição.

Em nota o TJPR disse que não endossa os comentários feitos pelo desembargador e que "não compartilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é próprio de sua tradição e história de mais de 132 anos".

Condenado por agressão

Em 2023, o desembargador foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) à pena de detenção de quatro meses e 20 dias, em regime aberto, por lesão corporal em contexto de violência doméstica contra a irmã e a mãe. No entanto, a maioria da corte decidiu substituir a pena por prestação de serviços à comunidade e permitiu o retorno de Espíndola ao cargo.