Arcabouço Fiscal

Haddad diz que fala de Lula sobre meta fiscal foi descontextualizada

Ministro da Fazenda reforçou o compromisso do governo em cumprir o arcabouço fiscal e disse que a frase do presidente descontextualizada serve apenas para especulação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira (16/7), que a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que a meta fiscal não precisa ser cumprida foi descontextualizada. Para o chefe da equipe econômica do governo Lula, a posição do presidente segue a do compromisso com o cumprimento do arcabouço fiscal.

“Problema é que quando você solta uma frase descontextualizada, você gera desnecessariamente uma especulação em torno do assunto.  Na íntegra da resposta vão poder constatar, onde ele (Lula) diz exatamente o que eu disse há duas semanas, que nós temos compromisso com arcabouço fiscal, o presidente falou que pode ser 0 ou 0,1, 0,2 e isso está dentro da banda”, disse Haddad aos jornalistas.

A fala do presidente sobre a política fiscal ocorreu em uma entrevista para a TV Record, na manhã desta terça-feira (16/7), mas só teve alguns trechos divulgados durante o dia. Em um dos cortes o petista diz que o governo poderia descumprir a meta fiscal “se tiver coisas mais importantes para fazer”.

“Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer. Esse país é muito grande, esse país é muito poderoso. O que é pequeno é a cabeça dos dirigentes desse país e a cabeça de alguns especuladores. Não tem nenhum problema se é déficit zero, se é deficit 0,10%, se é deficit 0,20%. O que é importante é que esse país esteja crescendo”, disse ele.

Cortes

O ministro lembrou que o corte de R$ 25 bilhões, anunciado nas últimas semanas, refere-se ao orçamento que está sendo elaborado para 2025, mas aponta que o governo ainda está fazendo as contas e deve “provavelmente” ter que reduzir e contingenciar despesas ainda esse ano contingenciamentos na execução do orçamento.

“Possivelmente (terão cortes), tanto com bloqueio, se alguma despesa superar o teto de 2,5% (do arcabouço fiscal) que não pode ser superado, estamos verificando com a Previdência, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o que passar dos 2,5 tem que haver a contrapartida de bloqueio. E o contingenciamento de receita nós estamos com essa questão pendente do cumprimento da decisão do STF. No dia 22 (de julho) nós temos que divulgar o relatório fiscal bimestral e aí nós temos que definir quanto de bloqueio e quanto de contingenciamento”, disse.

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