Lula cobra presença de ministros em reuniões com movimentos sociais

Cobrança foi feita junto ao anúncio de R$ 425 milhões em programas para catadores de reciclados no país

Lula também assinou a regulamentação da lei de incentivo à reciclagem, que cria incentivos fiscais e benefícios em projetos para o setor de reciclagem

Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou que seus ministros faltam a muitas reuniões de grupos interministeriais criados para tocar ações com os movimentos sociais. "Nem todos os ministros participam", observou.

Na reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica (CIISC), nesta quarta-feira (10/7), órgão coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, por exemplo, o responsável pela pasta, ministro Márcio Macedo, levou um puxão de orelha do petista, que cobrou que os demais auxiliares participem das reuniões de grupos interministeriais.

"É preciso que você (Macêdo) assuma a responsabilidade desse tal de CIISC, que eu nunca vi essa sigla. Eu tenho muita preocupação, a gente cria muita reunião interministerial, eu sou informado das reuniões, mas nem todos os ministros participam”, criticou o chefe do Executivo, que apontou que alguns ministros só participam dos primeiros encontros e depois enviam representantes.

Lula cobrou publicamente que o ministro Macedo se responsabilize em cobrar dos outros auxiliares para que compareçam aos encontros interministeriais. "Todos os ministros que fazem parte têm que participar, Márcio. E você tem a responsabilidade de pegar o telefone e ligar para cada ministro", disse o presidente.

Macêdo explicou ao petista que o comitê também é composto por quadros técnicos, que muitas vezes participam representando os ministérios, e garantiu ao presidente que será criado um comitê para acompanhar a execução das medidas anunciadas.

Catadores

Na reunião de hoje, o chefe do Executivo anunciou ainda a destinação de um total de R$ 425 milhões para ações envolvendo trabalhadores do segmento de coleta de materiais de reciclagem, por meio do programa Cataforte, destinado aos mais de 800 mil catadores de material que existem no país.

O ministro Márcio Macedo apontou que o governo vai publicar um edital de R$ 103,6 milhões em aportes, que serão feitos por Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e ministérios do governo federal, para o investimento em cooperativas e associações de catadores de recicláveis.

Além disso, mais 75 milhões serão investidos com aportes dos bancos públicos e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura.

Entre as ações que fazem parte desse investimento, a usina Itaipu Binacional investirá R$ 278,4 milhões do programa de gestão de resíduos sólidos e saneamento.

Rouanet da reciclagem

Lula também assinou a regulamentação da lei de incentivo à reciclagem, que cria incentivos fiscais e benefícios em projetos para o setor de reciclagem, chamada pelo ministro Márcio Macedo de "lei Rouanet da reciclagem", em uma referência à lei de incentivo à cultura.

Segundo o decreto, são criados dois fundos, o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e o Fundo de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), que devem ter um impacto de até R$ 306 milhões em benefícios fiscais e renúncia apenas durante o primeiro ano.