Reforma tributária

Padilha avalia que há 'clima' para aprovação de PLP da reforma tributária

Apresentado na semana passada, o PLP 68/2024 trata das cobranças dos impostos IBS, CBS e IS; PLP apresentado nesta segunda (8/7), no entanto, deve ficar para agosto

Victor Correia/CB/D.A/Press
Victor Correia/CB/D.A/Press

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (8/7), que o segundo projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a reforma tributária e trata do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS e o ISS, pode ter sua votação somente em agosto, após o recesso parlamentar.

Segundo ele, a ideia é votar o PLP 108/2024, cujo texto preliminar foi apresentado também nesta segunda, e o 68/2024, apresentado na semana passada e que trata das cobranças do IBS, da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo, até 17 de julho, quando começa o recesso. Porém, o ministro admitiu que as matérias podem ficar para o retorno dos parlamentares.

Padilha afirmou que os líderes partidários da Câmara devem se reunir na terça (9) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar da votação. 

"O mais importante, o CBS, que poderia ter mais dificuldade de aprovação, é o coração da nova reforma tributária e avançou com um grau de consenso muito positivo entre os parlamentares da equipe de trabalho, que é bom quem está sentindo na Câmara a disposição de votar, de aprovar", pontuou ele, avaliando que há "um clima" na Câmara para a votação do PLP 68.

Padilha se reuniu, nesta tarde, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com as lideranças governistas do Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido), do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e da Câmara, José Guimarães (PT-CE). Na saída do encontro, garantiu que "o que não tem consenso ainda vamos trabalhar para a votação". 

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