O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar nesta sexta-feira (5/7) para investigar falas misóginas do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis Cesar de Paula Espíndola. Na sessão da Corte de quarta-feira (4), o magistrado disse que "as mulheres estão loucas atrás de homens", ao analisar uma medida protetiva em um caso de assédio envolvendo uma menina de 12 anos.
O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, afirmou que a declaração do desembargador extrapolou o limite ético da função.
“Infelizmente, ocorrências desse tipo envolvendo a manifestação e a postura de magistrados com potencial inobservância dos deveres do cargo e princípios éticos da magistratura tem chegado com recorrência ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça, e, não por acaso, envolvendo mulheres como destinatárias dos atos praticados”, disse.
“É necessário discorrer cada vez mais sobre a cultura de violência de gênero disseminada em nossa sociedade. Ela é fomentada por crenças e atos misóginos e sexistas, além de estereótipos culturais de gênero”, completou Salomão.
Na última quarta-feira, a 12ª Câmara Cível do TJ-PR analisava um recurso de um professor de uma escola pública do interior do estado. Ele pedia a derrubada de uma medida protetiva que o proibia de se aproximar de uma aluna de 12 anos.
A criança se sentia assediada pelo professor, pois ele teria enviado mensagens com elogios e pedidos para que ela não contasse a ninguém. Após acompanhamento psicológico, o caso foi revelado e a menina afirmou que o professor proferia piscadas e olhadas maliciosas.
O Ministério Público, então, pediu medida protetiva para que o professor não proferisse mais aulas à sala em que a criança estava e que fosse proibido de se aproximar dela. Por quatro votos a um, o colegiado decidiu manter a medida protetiva.
Discurso machista
A desembargadora Ivanise Trates Martins, que não fazia parte do quórum, se manifestou no julgamento. Ela explicou como o assédio impacta na vida e na segurança na mulher.
“Nós, mulheres, sofremos muito assédio desde criança, na adolescência, na fase adulta, e há um comportamento masculino lamentavelmente na sociedade que reforça esse machismo estrutural, ou que hoje a gente chama de machismo estrutural, que é poder olhar, piscar, mexer, dizer que é bonitinha”, disse a magistrada.
Luis Cesar de Paula Espíndola foi o único a votar contra a concessão e proteção para a menina. Na ocasião, ele proferiu falas absurdas sobre mulheres, afirmando que elas é que estão "assediando homens hoje em dia".
"Vem com o processo um discurso feminista desatualizado, porque se essa vossa excelência sair na rua hoje em dia, o que quem tá assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem, sabe? Esse mercado é um mercado que está bem diferente”, disse.
“Hoje em dia sabe o que o que existe, essa é a realidade, as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos sabe? Esse é o mercado... É só sair à noite, eu não saio muito à noite, mas eu conheço, tenho funcionárias, tenho sabe... tenho contato com o mundo. Nossa, a mulherada tá louca atrás do homem sabe? Louca para levar um elogio, uma piscada, sabe?”, completou.
Saiba Mais