PGR denuncia Nikolas por chamar Lula de "ladrão" em discurso na ONU

Segundo órgão, o deputado ofendeu a honra do presidente em um discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro do ano passado

O órgão avaliou que o pronunciamento de Nikolas ofendeu a honra do chefe do Executivo - (crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta sexta-feira (26/7), o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria proferida contra o presidente Lula (PT). O parlamentar chamou Lula de “ladrão” em discurso na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro do ano passado.

O órgão avaliou que o pronunciamento de Nikolas ofendeu a honra do chefe do Executivo. A denúncia, assinada pelo procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand, aponta que o crime foi reconhecido pelo deputado quando ele foi intimado a depor no inquérito aberto após suas falas.

A investigação foi aberta a pedido de Lula que, na época, foi até o Ministério da Justiça com a solicitação. A pasta, por sua vez, pediu que a Polícia Federal (PF) abrisse um inquérito, que foi instaurado em janeiro deste ano.

A PGR inseriu na denúncia um trecho do pronunciamento do parlamentar, em que ele cita e a ambientalista Greta Thunberg e o ator Leonardo DiCaprio, “que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”.

O discurso de Nikolas foi postado, na época, em suas redes sociais e permanece disponível até o momento, o que, para a PGR, seria um indicativo do crime de ofensa à honra. O órgão avalia que o caso não estaria incluído na imunidade parlamentar e, assim, seriam provas do crime.

“No caso dos autos, não havia, no contexto da referência depreciativa feita pelo denunciado ao presidente da República, nenhuma possível correlação com o exercício do mandato parlamentar. O que se evidenciou foi a clara intenção de macular a honra da vítima”, diz o documento, que também pede que os vídeos com as falas sejam retirados do ar pelo YouTube, TikTok, Instagram e pelo X (antigo Twitter).

A PGR sugere que seja realizada uma audiência com o deputado para que seja debatida uma possível transação penal, uma espécie de acordo junto ao Ministério Público para que seja negociada uma pena alternativa como o pagamento de multa, evitando, portanto, a abertura de uma ação penal. No entanto, caso não se chegue a um acordo, o órgão solicita que Nikolas seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso é relatado pelo ministro Luiz Fux.

O Correio entrou em contato com Nikolas e não obteve retorno. O espaço segue aberto.

 

Ândrea Malcher +

postado em 26/07/2024 17:16