O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza proposta pelo Brasil ao G20 — grupo das 19 maiores economias do planeta mais União Europeia e União Africana — utilizará fundos já existentes para essa política. Segundo o presidente, a iniciativa, pré-lançada, nesta quarta-feira (24/7), será o principal legado da presidência rotativa do grupo.
“Quero registrar minha gratidão aos países que já se dispuseram a contribuir com esse esforço. A Aliança tão pouco criará fundos novos, vamos redirecionar recursos globais e regionais que já existem, mas estão dispersos”, disse o presidente, no evento, no Rio de Janeiro, que reuniu 30 ministros de países-membros do G20 e representantes de organizações multilaterais.
O presidente ainda disse que o governo brasileiro ficará responsável por metade dos custos administrativos da nova entidade multilateral que será provisória, até 2030, e terá sedes na Itália, em Roma, na sede da Organização para Agricultura e Alimentação da Organização das Nações Unidas (FAO) e em Brasília.
“A Aliança será gerida com base em um secretariado alojado nas sedes da FAO, em Roma, e em Brasília. Sua estrutura será pequena, eficiente e provisória, formada por pessoal especializado e funcionará até 2030, quando será desativada, metade dos seus custos serão cobertos pelo Brasil”, disse.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, disse a jornalistas que a estrutura administrativa deve custar entre R$ 101 milhões e R$ 113 milhões (US$ 18 milhões a US$ 20 milhões) até 2030. Desse montante, o Brasil arcará com cerca de R$ 51 milhões a R$ 57 milhões (US$ 9 milhões a US$ 10 milhões).
Lula ainda destacou o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Africano de Desenvolvimento que implementarão um "mecanismo financeiro inovador para o uso do capital híbrido dos direitos de saque” em apoio à Aliança.
O presidente ainda apontou que a ideia é usar experiências bem-sucedidas de combate à fome e à pobreza para serem replicadas em outros países, sem com isso transportar recursos ou programas de um lugar para outro sem adequar a cada realidade.
“Nenhum programa vai ser mecanicamente transposto de um lugar a outro. Vamos sistematizar e oferecer um conjunto de projetos que possam ser adaptados às realidades específicas de cada região”, ressaltou.
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O líder brasileiro apontou que espera deixar como maior legado da gestão brasileira no G20 essa instituição para atuar na mazela da fome.
“Ela (Aliança) será um dos principais resultados da presidência brasileira do G20. Seu objetivo é proporcionar renovado impulso às iniciativas existentes, alinhando esforços nos planos doméstico e internacional”, garantiu o brasileiro.
Lula ainda lembrou que a Aliança só será formalmente lançada na reunião de Cúpula dos Chefes de Estado do G20, em novembro, e que mesmo países que não são membros do G20 podem aderir a iniciativa de forma voluntária. “Todos os que queiram se somar a esse esforço coletivo são bem-vindos”, disse.
Um dos países que já anunciaram a adesão à iniciativa foi Portugal. O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, disse hoje que o país vai se empenhar pela criação da Aliança e apontou que o país europeu pode apoiar ativamente países africanos de língua portuguesa. “O objetivo é erradicarmos a fome e a pobreza", disse a jornalistas Rangel.
Lula ainda apontou que o G20 foi fundamental para evitar o colapso da economia mundial na crise do subprime de 2008 e disse que, agora, o mesmo G20 pode responder a outro desafio mundial que é a fome e a pobreza extrema.
A reunião desta quarta-feira da força-tarefa do G20 foi toda voltada para a aprovação dos documentos que definem o funcionamento e a governança da nova entidade multilateral. Dentro desses documentos também estão estabelecidos os critérios para o apoio e adoção de políticas públicas nos países além dos modelos de compromissos que cada membro deve endossar.
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Mariana Morais
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