O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta segunda-feira (22/7), as ferramentas disponíveis pelo Judiciário brasileiro de acesso à informação. Segundo ele, a Justiça é "extremamente barata" o que permite que processos se arrastem por anos.
"Não há uma Justiça de tão fácil acesso como a brasileira. É barata para quem quer acessar, se formos comparar com outros países, como na Suprema Corte Inglesa, a Justiça é extremamente acessível do ponto de vista de rapidez, e barata para quem quer entrar e litigar por anos”, disse Moraes.
A declaração foi dada em evento do Lide (grupo de líderes empresariais), em São Paulo, nesta manhã. A conferência reuniu também o ex-presidente Michel Temer, e os ex-presidentes do Supremo Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie, com o tema “Segurança jurídica: pilar de atração de investimentos no Brasil”.
Para Moraes, a Justiça brasileira é "extremamente barata" o que permite que processos sigam por anos. "As partes vão protelando e quando há, excepcionalmente, uma multa por litigância por má-fé um absurdo no Brasil. Uma maior segurança jurídica é uma responsabilidade de todos", afirmou.
Ele sugeriu ampliar as multas por litigância de má-fé. "Mesmo que não caiba o recurso extraordinário, cabe o agravo ao recurso extraordinário e você vai protelando", disse. "A Justiça brasileira é extremamente barata para aqueles que querem ingressar, em que pese os advogados sempre reclamarem quando os custos aumentam, se nós formos compararmos outros países", completou.
Saiba Mais
Política
Política
Política
Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê a sua opinião! O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores pelo e-mail sredat.df@dabr.com.br
