A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o grupo de brasileiros que hostilizou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Roma, em 2023. O caso ocorreu no aeroporto da cidade, quando o magistrado retornava de um evento com familiares.
Foram denunciados Roberto Mantovani Filho, acusado pelos crimes de calúnia, injúria e injúria real, Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto, que foram denunciados pelos crimes de calúnia e injúria. Caso o Supremo aceite a manifestação da PGR, os suspeitos se tornam réus em uma ação penal que passa a tramitar na corte. Por ser parte no processo, Moraes não pode participar do julgamento do caso.
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O relator da ação no tribunal é o ministro Dias Toffoli. Ele chegou a colocar em sigilo diálogos entre o empresário Roberto Mantovani Filho e o advogado dele. Em uma investigação inicial, a Polícia Federal concluiu que o filho do magistrado foi agredido com um tapa no rosto. Porém, de acordo com o relatório da corporação, como se trata de crime de menor potencial ofensivo ocorrido no exterior, ninguém seria indiciado.
Porém, o posicionamento da PGR, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, foi no sentido contrário e pede punição pelos crimes apontados. "A falsa imputação da conduta criminosa ao Ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática. O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o Ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens", escreveu Gonet.
Conclusão
No relatório enviado ao Supremo sobre o caso, a PF aponta que Roberto Mantovani Filho cometeu crime de injúria real contra o filho de Moraes. Isso em razão da agressão, que chegou a derrubar o óculos dele, com tentativa de intimidação.
No entanto, as imagens não mostram a reunião de um grupo de pessoas para atacar o magistrado. As câmeras do terminal também não captaram o áudio, portanto, não é possível verificar as alegações de ataques verbais e ofensas feitas por ambas as partes.
Moraes foi ouvido em São Paulo durante o inquérito na condição de vítima. De acordo com fontes ligadas à investigação, a oitiva foi transmitida, simultaneamente, por videoconferência, para um delegado em Brasília.
Roberto Mantovani, a esposa dele, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, alegam inocência e negam ter agredido o magistrado ou familiares. Eles também dizem que foram alvos de ofensas por parte do magistrado. Quando foi abordado em Roma, Moraes retornava do Fórum Internacional de Direito, na Universidade de Siena, na cidade da Toscana. Na ocasião, ele não estava acompanhado dos seguranças.
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