Senado cria GT para debater regulamentação da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF) foi escolhido como coordenador do colegiado, que não terá poder sobre o relatório, mas poderá enviar sugestões ao relator

O presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que "muitos pontos preocupam" na proposta - (crédito: Pedro França/Agência Senado)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu nesta terça-feira (16/7) criar um grupo de trabalho para debater a regulamentação da reforma tributária. O senador Izalci Lucas (PL-DF) foi escolhido como coordenador do colegiado, que não terá poder sobre o relatório, mas poderá enviar sugestões ao relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

A matéria ainda não tem previsão de regimento no Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou que o projeto tramite apenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao Plenário.

Os senadores, no entanto, argumentam que a CAE tem papel fundamental na elaboração do texto final. “A forma como a proposta foi aprovada na Câmara foi muito ruim. Um relatório que foi apresentado num dia com 700 emendas que sequer foram discutidas. Tem ainda muitas questões a serem discutidas na reforma tributária”, disse Izalci Lucas.

O presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que “muitos pontos preocupam” na proposta. “Temos que discutir aqui, em audiência pública, como achar melhor o grupo de trabalho, e nós vamos levar ao relator, que faz parte dessa comissão", disse.

Rafaela Gonçalves +

postado em 16/07/2024 14:13