Reforma tributária vai tramitar sem urgência no Senado

Senadores optam por cautela e avaliam pedir ao Planalto retirada do regime de urgência, que apressou votação na Câmara dos Deputados

Senadores já avaliam pontos a serem modificados, o que obrigaria o retorno do projeto de lei à Câmara - (crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Aprovado na noite de ontem (10/7) na Câmara dos Deputados, o texto da regulamentação da reforma tributária deve tramitar com cautela no Senado. Os parlamentares avaliam pedir ao Planalto a retirada do regime de urgência. A decisão unânime foi tomada após reunião de líderes na manhã desta quinta-feira (11/7).

Com isso, a proposta vai passar normalmente pelas comissões, sem a tramitação acelerada que passou pelos deputados. A votação deve se arrastar pelo segundo semestre, já que o período será também dividido com eleições municipais, quando os parlamentares se ausentam para alavancar as campanhas de seus candidatos nos estados.

O relator do texto será novamente o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Há uma forte demanda dos parlamentares para ter tempo para analisar a proposta aprovada pelos deputados e fazer uma espécie de balizamento, assim como ocorreu na primeira parte da reforma, aprovada no ano passado. 

Senadores já avaliam pontos a serem modificados, o que obrigaria o retorno do projeto de lei à Câmara. A orientação é de que, se não houver diálogo, não haverá pressa. 

A versão aprovada ontem pelos deputados passou por três revisões e incluiu de última hora, já no plenário, a isenção para carnes e demais proteínas animais. Pelos cálculos da Receita Federal, a inclusão na cesta isenta de tributos elevaria a alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 0,53 ponto percentual, passando de 26,5% para 27,03%, tornando o imposto brasileiro o maior do mundo.

A inclusão só foi possível após a inserção de um “gatilho” que deve ser encabeçado pelo governo para impedir que a alíquota geral do novo sistema tributário. Com o dispositivo, um novo projeto de lei precisará ser enviado pelo Executivo, em conjunto com o Comitê Gestor.

 

Rafaela Gonçalves +

postado em 11/07/2024 13:37