Saiba quem é a filha de Gilmar Mendes citada por Nikolas Ferreira

De autoria de Rodrigo Pacheco, projeto de lei sobre inteligência artificial contou com a colaboração da advogada Laura Schertel Mendes, filha de ministro do STF

Nikolas voltou atrás e disse que não teve intenção de imputar qualquer conduta conotativa à advogada e filha do ministro Gilmar Mendes - (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado e Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) citou a filha do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao criticar o Projeto de Lei 2338/23, que trata sobre o uso da inteligência artificial. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta contou com a colaboração da advogada Laura Schertel Mendes, que é presidente da Comissão de Direito Digital da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) e foi relatora da Comissão de Juristas do Senado Federal para a regulação da inteligência artificial. 

"No apagar das luzes o Senado quer aprovar a Lei da Inteligência Artificial (PL 2338/23). O que ninguém te contou é que o texto foi redigido pela filha do Gilmar Mendes e abre a porteira para a regulação das redes sociais por canetada do Executivo, sem passar pelo Congresso", criticou o deputado mineiro.

No apagar das luzes o Senado quer aprovar a Lei da Inteligência Artificial (PL 2338/23). O que ninguém te contou é que o texto foi redigido pela filha do Gilmar Mendes e abre a porteira para a regulação das redes sociais por canetada do executivo, sem passar pelo congresso.…

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) July 5, 2024

Depois, Nikolas voltou atrás e disse que não teve intenção de imputar qualquer conduta conotativa à advogada e filha do ministro Gilmar Mendes. “Somente a título de esclarecimento sobre minha postagem acerca do projeto de Inteligência Artificial, citei a filha do Gilmar Mendes tão simplesmente pelo fato dela ter sido relatora do anteprojeto na Comissão de juristas. Meu intuito, em nenhum momento, foi imputar a ela qualquer conduta conotativa, mas tão somente informei que o texto do anteprojeto foi apresentado por ela”, escreveu o parlamentar.

O projeto de lei criticado por Nikolas tem relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e propõe normas de caráter nacional para o desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de inteligência artificial no Brasil, "com o objetivo de proteger os direitos fundamentais e garantir a implementação de sistemas seguros e confiáveis, em benefício da pessoa humana, do regime democrático e do desenvolvimento científico e tecnológico".

Quem é Laura Schertel Mendes?

Laura Schertel Mendes é advogada e professora adjunta de Direito Civil da Universidade do Brasília (UnB) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Além disso, ela é autora do livro Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor: linhas gerais de um novo direito fundamental. 

Ela também foi uma das autoras do anteprojeto de lei de proteção de dados que resultou na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018).

Aline Gouveia +

postado em 11/07/2024 09:41