Reforma tributária: Haddad sugere maior cashback para pobres

Ministro da Fazenda apresenta a ideia como alternativa à inclusão de carne na cesta básica

Reunião com Juscelino Filho, Ministro das Comunicações Foto: Washington Costa/MF - (crédito: Washington Costa/MF)

Após o encontro de líderes partidários para debater a regulamentação da reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que apresentou uma alternativa para compensar a manutenção da carne na lista de produtos com alíquota reduzida para 40%.

De acordo com o chefe da equipe econômica, está sendo discutido elevar a devolução do imposto por meio do cashback para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

"Isso é uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Então, às vezes, não é isentar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio da carne", argumentou o ministro, que reconheceu que o tema é o principal entrave do projeto.

Pelos cálculos da Receita Federal, a inclusão das carnes na cesta básica isenta de tributos elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, passando de 26,5% para 27,03%. A estimativa é levemente inferior à do Banco Mundial, que calcula impacto de 0,57 ponto percentual no IVA. "O impacto da carne é o mais expressivo, porque o volume de proteína animal consumida no Brasil é bastante relevante", destacou Haddad.

A inclusão de exceções, como alíquotas mais baixas e regimes especiais, aumenta a alíquota para os demais produtos. Caso a carne seja colocada no regime de isenção, o Brasil terá a maior alíquota de IVA do mundo, superando a Hungria, que apresenta a mais alta, de 27%.

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No encontro, Haddad destacou que a pasta fez uma apresentação detalhada com os possíveis cenários, "para dar segurança aos deputados de que a Fazenda está cumprindo o seu papel". "Nós expusemos qual seria o impacto, levamos um técnico que fez o modelo, desenvolvido desde 2020, e foi feita uma checagem. Foi feita quase uma sabatina com o técnico da Receita Federal para explicar como esse cálculo é feito", justificou.

"A decisão política é do Congresso Nacional, é quem vai dar a última palavra sobre a reforma, mas o Congresso não vai poder dizer que não prestamos as informações devidas", completou Haddad.

Outros pontos polêmicos ainda estão em aberto, como a exclusão de armas e munições e a inclusão de carros elétricos no Imposto Seletivo (IS), apelidado de "imposto do pecado". O tributo é destinado a produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Em relação às armas, Haddad disse que o impacto sobre a arrecadação do governo é pequeno. "Tem coisa muito sensível, que é simbólica, e tem coisa que impacta a alíquota geral. As duas são relevantes, mas evidentemente a que impacta a alíquota geral, como as carnes, recebe uma atenção maior neste momento."

 

Rafaela Gonçalves +

postado em 10/07/2024 03:55