Bolsonaro deve ser denunciado em agosto pelo caso das joias

Expectativa é de que Moraes envie à PGR, na semana que vem, o inquérito da PF contra o ex-presidente. Gonet tem prazo formal de 15 dias para se manifestar, mas, ante o recesso do Supremo, na prática, ganha mais tempo, até o dia 16 do mês que vem

Esse foi o segundo indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro: agentes da Polícia Federal foram aos EUA para investigar joias - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR), na próxima semana, o inquérito da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. Caberá ao órgão decidir se apresenta ou não denúncia contra o ex-chefe do Executivo acusado de lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato. Se isso ocorrer, ele e outras 11 pessoas indiciadas pela PF se tornarão réus no inquérito.

No fim da tarde desta sexta-feira, servidores da PF levaram ao STF o resultado das investigações. Eles também entregaram um HD com os autos do processo em mídia digital. Os documentos foram encaminhados a Moraes, relator do caso — existe a expectativa de que o ministro retire o sigilo das apurações.

Com o envio do inquérito à PGR, o órgão tem, normalmente, prazo de 15 dias para se manifestar. No entanto, como o STF está de recesso, os prazos processuais ficarão suspensos até o dia 31. Isso significa que, na prática, o procurador-geral da da República, Paulo Gonet Branco, ganha mais tempo para fazer sua avaliação.

Na teoria, Gonet teria até 16 de agosto para decidir sobre apresentar ou não denúncia. Nada impede, porém, que solicite mais tempo. O PGR também pode apontar a necessidade de diligências complementares para decidir sobre o caso.

A investigação aponta a participação ativa de Bolsonaro na retirada ilegal e na venda, nos Estados Unidos, de joias sauditas doadas à Presidência da República.

Além de Bolsonaro, foram indiciadas 11 pessoas, entre as quais, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; o pai dele, Mauro Cesar Cid; os advogados Frederick Wassef e Fabio Wajngarten; o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque; e o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes.

Em maio, a PF enviou uma comitiva aos Estados Unidos. Os policiais brasileiros atuaram em conjunto com o FBI e visitaram uma loja de penhor onde as joias teriam sido vendidas. O objetivo da comercialização era custear a permanência do ex-presidente no país norte-americano.

Bolsonaro sempre negou irregularidades. A defesa dele informou que vai se manifestar somente quando tiver acesso ao relatório da investigação.

• Caso das joias: saiba por quais crimes Bolsonaro é acusado e possíveis penas
  
• Bolsonaro pode pegar até 32 anos de prisão só no caso das joias
  
• Saiba quem são os 11 aliados de Bolsonaro indiciados pela PF no caso das joias

Provas robustas

De acordo com os agentes responsáveis pelo caso, as provas obtidas são robustas. Incluem informações sobre viagens aos Estados Unidos; tentativa de entrar no país com as joias sem que as pedras preciosas fossem declaradas na alfândega; registros da venda dos itens em joalherias dos Estados Unidos; devolução de parte do acervo após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e até uma foto tirada por Mauro Cesar Cid em que o próprio militar aparece refletido no espelho da caixa usada para armazenar os itens de luxo.

Entre as peças levadas para o exterior estão um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico, recebidos por Bolsonaro durante uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.

O relógio foi vendido por R$ 300 mil na Precision Watches, joalheria na Pensilvânia, nos Estados Unidos. O objeto foi levado ao exterior em uma comitiva oficial do então chefe do Executivo.

A expectativa é de que neste mês também sejam finalizados os inquéritos sobre fraude no cartão de vacinas de Bolsonaro e familiares, além do que investiga a suposta participação dele na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

A apuração sobre um esquema paralelo de espionagem realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro deve levar um pouco mais de tempo e ser encerrada em agosto deste ano.

 

Renato Souza +

postado em 06/07/2024 03:55