Lira sinaliza ser contra inclusão de carne na cesta básica

Presidente da Câmara se reuniu por cerca de sete horas, nesta quarta-feira (3/7), com GT para alinhar relatório da regulamentação da reforma tributaria, que será apresentado amanhã

A proposta apresentada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, foi aprovada por 400 votos a favor e 29 contra - (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Um impasse sobre a inclusão da carne bovina na cesta básica isenta de tributação e a taxação de armas de fogo empurrou a apresentação da regulamentação da reforma tributária para esta quinta-feira (4/7). Inicialmente previsto para esta quarta (3/7), o relatório foi motivo de uma longa reunião, que durou cerca de 7 horas, entre os deputados que compõem o grupo de trabalho e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na Residência Oficial.

O presidente Lula (PT) voltou a defender na terça-feira que uma diferenciação de imposto pudesse ser aplicada às carnes. “Nós estamos com um problema agora. Estamos fazendo a reforma tributária, a primeira feita em 40 anos sob um regime democrático. A gente tem só 70 deputados em 513 e conseguimos aprovar uma reforma extraordinariamente boa. Mas agora temos que discutir o que vai entrar na cesta básica e o que vamos isentar de imposto na cesta básica.”

“Nós temos de entender que possivelmente teremos de separar entre o que é carne in natura e o que é carne processada. Mas eu, sinceramente, sou daqueles que vou ficar feliz se puder comprar carne sem imposto”, disse Lula durante o lançamento do Plano Safra 2024-2025.

Lira, que sinalizou ser contrário à medida e que sugeriu que incluir a carne poderia encarecer a cesta básica, negou que houvesse “polêmica”. “Nunca houve proteína na cesta básica. Nunca houve, mas se couber, a gente vai ter que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar”, comentou.

O parlamentar explicou que o outro projeto que regulamenta a reforma tributária também está pronto e as conversas já começam a acontecer, no entanto, “esse segundo projeto deve ficar mesmo para o segundo semestre, logo no retorno em agosto”.

O GT debate as regras gerais de operação dos tributos que irão substituir o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após o período de transição entre 2026 e 2033. Após a apresentação do parecer, as bancadas poderão se debruçar sobre o texto e debater. Mas o Correio apurou que Lira disse a aliados que só colocará em votação um texto que possua consenso entre os parlamentares. O deputado estima que a votação do texto ocorrerá na quarta ou quinta-feira da semana que vem, no plenário da Casa.

“Há uma sensibilidade do grupo de ter feito bastante correções, melhorando técnica legislativa, revogando algumas leis, ajustando alguns parâmetros, atender já muitos setores importantes para o Brasil, para o desenvolvimento do país, naquele mesmo rito de simplificação de maior transparência e maior clareza, menos burocratizado do nosso sistema tributário”, pontuou o deputado.

Segundo Lira, há um esforço para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%. Essa alíquota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com alguma forma de tratamento diferenciado. 

“Tudo andando como a gente sempre disse: com muita calma, transparência, muita escuta de todos os setores. Agora, sabendo, claro, que nós temos limites para manutenção de um nível de alíquota, o menor possível. Veio do governo em torno de 26%. Se nós pudermos, nós iremos reduzir ou manter, mas nosso trabalho é para que se reduza ainda mais a alíquota geral para todo mundo”, declarou Lira.

Porém, o presidente da Câmara que, como apontam os deputados do GT, é o real relator da reforma tributária, disse não nutrir expectativa. “Vai depender do trabalho deles, mas todas as conversas são de análise de item por item, de cada pedido e o que importa. Então proteína, só da carne, dá quase 0,57% de alíquota. Eu acho que é um preço pesado para todos os brasileiros”, exemplificou.

“Eu acho que a maior importância nesse sentido (no âmbito do Imposto Seletivo) é manter e aumentar o cashback para pessoas do CadÚnico, com relação a serviços essenciais, por exemplo, terá um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica”, avaliou.

Ândrea Malcher +

postado em 03/07/2024 20:18